quinta-feira, 13/11/2025
Expediente
Data de Publicação: 13/11/2025
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/11/2025.
PARECER 7973 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição Nº 27/2025.
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PARECERES NºS 7974, 7975, 7976, 7977, 7978, 7979, 7980, 7981, 7982, 7983 E 7984 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 61, 1145, 1188, 1235, 1294, 1319, 2508, 2510, 2514, 2539, 1649, 1754, 1960, 2238 e 2276.
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PARECER 7985 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2960.
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PARECERES NºS 7986 E 7987 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 3173/25 e 3286/25
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OFÍCIO Nº 3518/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 12517/2025, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 722/2025 – DA DIRETORA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informando a transferência da segunda parcela do repasse obrigatório dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP.
Às 2ª e 15ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 512, 517, 654, 699, 755, 757 E 764/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12395, 12397, 11478, 12255, 12249, 12256 e 12237/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 516 E 676/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12346 e 12350/2025, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 3003 E 3064/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 11442 e 9012/2025, de autoria da Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 395/2025 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 12510/2025, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 885/2025 - DO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 11329/25, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3092/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 8685/2025, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 13919/2025 - DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO comunicando o cancelamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 19 de novembro do corrente ano, em homenagem aos 90 anos do JCPM, conforme Requerimento Nº 4344/2025.
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 651 E 652/2025 - DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 13571 e 13496/2025, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 80/2025 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Informando a realização do Seminário: Diálogos Culturais "O que mesmo Patrimônio Cultural?".
Inteirada.
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REQUERIMENTO 1165/2025 - DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 13, 14 e 15 de novembro 2025, para viagem a Belém/PA.
Inteirada.
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João Paulo