quarta-feira, 12/11/2025
Expediente
Data de Publicação: 13/11/2025
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12/11/2025.
PARECERES NºS 7933, 7934, 7935, 7937, 7938, 7939, 7941, 7942, 7943, 7944, 7945, 7946, 7948, 7949, 7951 E 7952 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 552, 602, 3027, 2418, 765, 1156, 2756, 2761, 1841, 2332, 2339, 2859, 1861, 2073, 2233, 2326, 2402, 2408, 2497, 2675, 2927, 2982 e 3062.
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PARECERES NºS 7936 E 7947 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei nºs 813, 2603 e 3175.
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PARECERES NºS 7940, 7953, 7954, 7955, 7956, 7957, 7958, 7959, 7960 E 7961 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 1994, 3072, 3285, 3366, 3377, 3394, 3402, 3414, 3464 e 3468.
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PARECER Nº 7950 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2953, juntamente com a Emenda Modificativa nº 01, apresentando Emenda Aditiva nº 02 .
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PARECER Nº 7962 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 756.
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PARECERES NºS 7963 E 7964 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 3299 e 3309.
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PARECER Nº 7965 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados nºs 3490/22 e 3502/22 e aos Projetos de Lei nºs 701, 2518, 2519 e 2947.
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PARECERES NºS 7966, 7967, 7968, 7969, 7970, 7971 E 7972 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 1380/23, 1466/23, 1529/24, 1995/24, 2068/24, 2697/25 e 2734/25
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OFÍCIOS NºS 685, 716, 718, 722, 734, 752, 753 E 745/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12764, 12445, 12765, 12398, 12586, 12248, 12250 e 12006/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 667, 684, 735 E 736/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12030, 12045, 12042 e 12349/2025, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 80/2025 – DA SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 14146/2025, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 261/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4297/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetido pelos Ofícios nºs 20406 e 20407/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 262/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4304/2025, de autoria da Deputada Débora Almeida, remetido pelos Ofícios nºs 20466 e 20467/2025.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3684/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13650/25, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO 1164/2025 - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 12 e 13 de novembro 2025, para viagem ao Rio de Janeiro.
Inteirada.
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Jarbas Filho