quarta-feira, 05/11/2025
Expediente
Data de Publicação: 06/11/2025
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/11/2025.
PARECER 7884 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição Nº 27/2025.
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PARECERES NºS 7885, 7887, 7889, 7891, 7892, 7893, 7897, 7899, 7900, 7901, 7902, 7905 E 7910 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 423, 486, 547, 3275, 816, 832, 1053, 2316, 2746, 2373, 2376, 2435, 3242, 3326 e 3435.
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PARECERES NºS 7886 E 7898 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 447 e 2329.
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PARECERES NºS 7888, 7894, 7895 E 7896 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 487, 1638, 1948 e 2235.
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PARECERES NºS 7890, 7903, 7904, 7906, 7907, 7908, 7909, 7911 E 7912 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 768, 3299, 3309, 3348, 3363, 3381, 3390, 3449 e 3475.
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PARECER Nº 7913 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados nºs 3490/2022 e 3502/2022 e aos Projetos de Lei Ordinária nºs 701, 2518, 2519 e 2947.
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PARECER Nº 7914 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 512, apresentando Emenda Aditiva nº 01.
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PARECER Nº 7915 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1699, juntamente com a Emenda Modificativa nº 01, apresentando Emenda Aditiva nº 01.
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PARECERES NºS 7916, 7917, 7918, 7919 E 7920 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 1843, 2340, 2707, 2728, 2811 e 3150.
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PARECER Nº 7921 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 203.
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PARECERES NºS 7922, 7923, 7924, 7825, 7926, 7927, 7928 E 7929 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 393, 548, 1854, 2244, 2588, 2612, 2709 e 3142.
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OFÍCIOS NºS 874, 875, 888, 892, 893, 894, 911, 913, 914 E 921/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12957, 12846, 12807, 12850, 12837, 12854, 13260, 13063. 13014 e 12987/2025, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOs NºS 895 E 909/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 13220 e 12649/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 656/2025 - DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13811/2025, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 252 E 253/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4246 e 4245/2025, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetidos pelos Ofícios nºs 19999, 20000, 19997 e 19998/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 254/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4247/2025, de autoria do Deputado Álvaro Porto, remetido pelo Ofício nº 20001/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 438/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 3387/25, 3395/25, 3400/25, 3404/25, 3405/25, 3407/25, 3409/25 e 3425/25.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 077/2025 - DO DEPUTADO FRANCE HACKER solicitando o cancelamento da Reunião Solene que seria realizada no dia 13 de novembro do corrente ano, para entrega de Título Cidadão Pernambucano ao Dr. Mário Gonzalez Leite.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 39/2025 - DO DEPUTADO DIOGO MORAES comunicando licença em caráter Cultural, no período de 04 a 08 de novembro do corrente ano, para viagem a Itália.
À Publicação.
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REQUERIMENTOS 1137 E 1138/2025 - DOS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E JARBAS FILHO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 05 novembro 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Simone Santana