terça-feira, 04/11/2025
Expediente
Data de Publicação: 05/11/2025
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/11/2025.
PARECERES NºS 7869, 7870, 7871, 7872, 7873, 7874, 7875, 7876, 7877, 7878, 7879, 7880, 7881, 7882 E 7883 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 1361/23, 1528/24, 1546/24, 1552/24, 1568/24, 1636/24, 1676/24, 1680/24, 1794/24, 1835/24, 1915/24, 1919/24, 2048/24, 2138/24, 2158/24, 2719/25, 2166/24 e 2507/25.
À Imprimir.
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OFÍCIOS NºS 802, 857, 865, 876, 881, 882, 885, 887 E 908 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12851, 13064, 13195, 12813, 12805, 12828, 12795 13052 e 12783/2025, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 886/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 12924/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 99/2025 – DO GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 12979/2025, autoria do Deputado Fabrizio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3655/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 12416/2025, de autoria do Deputado Nino de Enoque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 683/2025 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0398475-48/2014 firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435 E 436/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 2511/25, 2600/25, 2640/25, 2672/25, 2710/25, 2711/25, 2714/25, 2725/25, 2765/25, 2921/25 e 3413/25.
Inteirada
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OFÍCIO Nº 180/2025 - DO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 03 a 12 de novembro do corrente ano, para viagem a Europa.
À Publicação.
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REQUERIMENTO 1127/2025 - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 04 de novembro de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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REQUERIMENTO 1128/2025 - DA DEPUTADA ROSA AMORIM solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 04 de novembro de 2025, para viagem ao Rio de Janeiro.
Inteirada.
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REQUERIMENTO 1131/2025 - DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2025, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
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Adalto Santos