quinta-feira, 30/10/2025
Expediente
Data de Publicação: 31/10/2025
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30/10/2025.
PARECERES NºS 7855, 7856, 7857, 7858, 7859, 7860, 7861, 7862, 7863, 7864, 7865, 7866, 7867 E 7868 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 74/23, 207/23, 300/23, 426/23, 463/23, 685/23, 3039/25, 3091/25, 3100/25, 3107/22, 3185/25, 3188/25, 3189/25 e 3406/25.
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OFÍCIOS NºS 777, 806, 807, 814 E 842 /2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12817, 12765, 11870, 11220 e 12756/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 773, 805 E 854/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12323, 12061 e 13066/2025, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 469/2025 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13941/2025, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3777/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 11500/25, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 835/2025 – DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 4227/2025, de autoria do Deputado Waldemar Borges.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 245 E 246/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 4180 e 4181, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetidos pelos Ofícios nºs 19421 e 19422/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415 E 416/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM EXERCÍCIO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 2824/25, 2860/25, 2868/25, 2871/25, 2878/25, 2682/25, 2899/25, 2945/25, 2948/25, 2952/25, 2955/25, 2983/25, 2984/25 e 3021/25.
Inteirada.
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João Paulo