quarta-feira, 29/10/2025
Expediente
Data de Publicação: 30/10/2025
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/10/2025.
PARECER Nº 7854 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 3413/25.
À Imprimir.
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OFÍCIOS NºS 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401 E 402/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM EXERCÍCIO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 2438/24, 2450/24, 2468/25, 2471/25, 2473/25, 2495/25, 2520/25, 2522/25, 2523/25, 2525/25, 2542/25, 2544/25, 2553/25, 2574/25, 2575/25, 2610/25, 2624/25, 2648/25, 2651/25, 2657/25, 2666/25, 2669/25, 2684/25 e 2794/25.
Inteirada.
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OFÍCIO 80/2025 - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando a retificação do Ato 715/2025 referente à licença em caráter Cultural, no período de 26 de novembro a 1º de dezembro do corrente ano, sem ônus para esta Casa Legislativa, para participar da CONIBEN - Conferência Íbero-Brasileira de Energia, a ser realizada em Lisboa - Portugal.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 243 E 244/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos nºs 4173 e 4172de autoria da Deputada Dani Portela, remetidos pelos Ofícios nºs 19320, 19321 e 19318/2025.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 672, 776, 790, 798, 800 E 815/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12284, 12216, 12163, 13026, 12693 e 13074/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 390/2025 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 4155/25, de autoria do Deputado Antônio Moraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 797 E 883/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12785 e 12826/25, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTOS 1098, 1101 E 1106/2025 - DOS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR, PASTOR CLEITON COLLINS E RENATO ANTUNES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 29 e 30 de outubro de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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REQUERIMENTO 1099/2025 - DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 29 e 30 de outubro de 2025, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
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João Paulo