quinta-feira, 23/10/2025
Expediente
Data de Publicação: 24/10/2025
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23/10/2025.
PARECERES NºS 7794, 7795, 7796, 7797, 7800, 7802, 7804, 7806, 7810 E 7812 -DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 222, 1855, 548, 1235, 1294, 2244, 2273, 2588, 2736, 3270 e 3370
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PARECERES NºS 7798 E 7801 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1948, 2253 e 2259, rejeitando Substitutivo nº 01.
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PARECERES NºS 7799, 7805 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 2013 e 2703, juntamente com a Emenda n° 01.
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PARECERES NºS 7803, 7807, 7808, 7809 E 7811 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 2388, 3075, 3261, 3269 e 3272.
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PARECERES NºS 7813, 7814, 7815, 7816, 7818 E 7819 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1460, 1529, 1811, 1939, 2386, 2851 e 2861.
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PARECERES NºS 7817 E 7820 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2207 e 3036.
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PARECERES NºS 7821, 7823, 7824, 7826, 7827, 7828, 7829, 7830, 7831 E 7832 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 684, 1188, 1380, 1529, 1995, 2068, 2152, 2205, 2697 e 2734.
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PARECER Nº 7822 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 aos Projetos de Lei Nºs 946, 1755, 2349, 2354.
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PARECERES NºS 7825, 7834 E 7837 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 1466, 3173 e 3286, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECERES NºS 7833, 7835, 7836 E 7838 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2960, 3200, 3252 e 3454.
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PARECERES NºS 7839, 7840, 7841, 7842, 7843, 7844, 7845, 7846, 7847, 7848, 7849, 7850, 7851, 7852 E 7853 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 2815/25, 2824/25, 2860/25, 2868/25, 2871/25, 2878/25, 2899/25, 2921/25, 2945/25, 2948/25, 2952/25, 2955/25, 2983/25, 2984/25 e 3021/25.
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OFÍCIO Nº 903/2025 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o não acatamento da abertura do processo de Registro da Orquestra Sanfônica Oito Baixos, do município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, como Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Edson Vieira.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 904/2025 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o não acatamento da abertura do processo de Registro do Cavalo Mangalarga Marchador de Marcha Picada, como Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Wanderson Florêncio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3806/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13543/25, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 67/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DEPUTADO RENATO ANTUNES, informando a alteração das Reuniões Ordinárias da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que passarão a ser realizadas nas terças-feiras no horário das 9 horas, no Plenarinho III.
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OFÍCIOS NºS 239 E 240/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 4164 e 4167/2025, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetidos pelos Ofícios nºs 18757, 18758 e 19133/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 861 E 872/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 13218 e 12757/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO 1069/2025 - DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias no período 22 a 24 de outubro 2025, para viagem ao Rio de Janeiro.
Inteirada.
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João Paulo