quarta-feira, 22/10/2025
Expediente
Data de Publicação: 23/10/2025
Página do Diário Oficial: 13
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 22/10/2025.
PARECERES NºS 7736, 7739, 7740, 7741 E 7742 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 350, 499, 1444, 1584 e 1668.
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PARECER Nº 7737 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 64.
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PARECERES NºS 7738, 7743, 7744, 7745, 7746, 7750, 7751, 7752, 7753, 7756 E 7761 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 393, 1843, 2108, 2283, 2753, 2798, 3043, 2340, 2665, 2668, 2707, 2728, 2811, 3150 e 3406.
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PARECER Nº 7747 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nºs 2632.
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PARECERES NºS 7748 E 7749 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 2647 e 2650.
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PARECER NºS 7754 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2863.
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PARECER Nº 7755 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição ao Veto Parcial ao Projeto de Diretrizes Orçamentárias nº 3086.
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PARECERES NºS 7757, 7758, 7759, 7760, 7762 E 7763 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 3261, 3276, 3293, 3311, 3415 e 3454.
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PARECERES NSº 7764, 7765, 7766, 7767, 7768 E 7769 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 548, 2244, 2273, 2310, 2342, 2343, 2348, 2351 e 2441
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PARECER Nº 7770 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela rejeição ao Veto Paricial ao Projeto de Diretrizes Orçamentárias Nº 3086.
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PARECER Nº 7771 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3261.
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PARECERES NºS 7772, 7773, 7775, 7776 E 7780 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei nºs 2238, 2319, 2641, 2805 e 3204.
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PARECERES NºS 7774 E 7778 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 2357 e 3122.
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PARECERES NºS 7777 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER adotando ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3063, rejeitando Substitutivo nº 01.
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PARECER Nº 7779 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Projeto de Lei de Ordinária nº 3199, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECERES NºS 7781, 7782, 7783, 7784, 7785, 7786, 7787, 7788, 7789, 7790, 7791, 7792 E 7793 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 2672/25, 2682/25, 2684/25, 2686/25, 2687/25, 2690/25, 2710/25, 2711/25, 2714/25, 2725/25, 2765/25, 2794/25 e 2814/25.
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OFÍCIO Nº 465/2025 - DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 24 a 29 de outubro do corrente ano, para viagem a Europa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 111/2025 - DO DEPUTADO JOEL DA HARPA solicitando o cancelamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 11 de novembro do corrente ano, em homenagem aos 80 anos Igreja Católica Apostólica Brasileira, conforme Requerimento Nº 3929/2025.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 396/2025 - DA DEPUTADA ROSA AMORIM comunicando licença em caráter Cultural, no período de 24 a 29 de outubro do corrente ano, para viagem a Argentina.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 801, 809, 811, 812, 823 E 825/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12817, 13390, 13018, 12141, 12171 e 12646/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 810, 816 E 820/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12822, 12311 e 12320/25, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3772/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 12511/25, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1233/2025 - DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13750/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 468 E 470/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 13940 e 13942/25, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 42/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução Nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 21 (vinte e um) de outubro do corrente ano, a tramitação do Projeto de Resolução, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao treinador de futebol Hélio Cezar Pinto dos Anjos.
Á Publicação.
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João Paulo