terça-feira, 21/10/2025
Expediente
Data de Publicação: 22/10/2025
Página do Diário Oficial: 18
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21/10/2025.
MENSAGEM Nº 34/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM EXERCÍCIO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 3459/2025 que Autoriza a adesão do Estado de Pernambuco ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - PROPAG, instituído pela Lei Complementar Federal nº 212, de 13 de janeiro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos de contratos de refinanciamento de dívidas com a União no âmbito do Propag.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PARECERES NºS 7726, 7727, 7728, 7729, 7730, 7731, 7732, 7733, 7734 E 7735 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 2600/25, 2607/25, 2610/25, 2624/25, 2640/25, 2648/25, 2651/25, 2657/25, 2666/25 e 2669/25.
À Imprimir.
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OFÍCIO Nº 3654/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 12804/25, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3657/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 11828/25, de autoria do Deputado Gilmar Júnior.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 746, 747, 758 E 767/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12000, 11849, 12177 e 12483/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 3695, 3707, 3708, 3711, 3712 E 3716/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 13655, 13646, 13645, 13642, 13652 e 13651/25, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 748, 750 E 768/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12367, 12048 e 12065/25, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 394/2025 - DO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 4002/25, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322. 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371. 372, 373 E 374/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM EXERCÍCIO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Lei Ordinária nºs 425/23, 585/23, 1862/24, 1630/24, 1682/24, 1684/24, 1688/24, 1696/24, 1701/24, 1706/24, 1712/24, 1747/24, 1762/24, 1767/24, 1773/24, 1807/24, 1808/24, 1810/24, 2653/25, 2689/25, 1743/24, 1797/24, 1913/24, 1938/24, 1813/24, 1823/24, 1830/24, 1831/24, 1863/24, 1882/24, 1895/24, 1910/24, 1972/24, 1996/24, 1998/24, 2071/24, 2085/24, 2091/24, 2092/24, 2103/24, 2106/24, 2136/24, 2157/24, 2162/24, 2165/24, 2229/24, 2170/24, 2178/24, 2189/24, 2447/24, 2208/24, 2248/24, 2252/24, 2254/24, 2258/24, 2261/24, 2269/24, 2288/24, 2293/24, 2295/24, 2297/24, 2330/24, 2345/24, 2350/24, 2409/24, 2403/24, 2420/24, 2439/24 e 3238/25.
Inteirada.
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Joaquim Lira