quinta-feira, 16/10/2025
Expediente
Data de Publicação: 17/10/2025
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16/10/2025.
PARECERES NºS 7688 E 7708 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 203 e 3413.
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PARECERES NºS 7689, 7690, 7692, 7693, 7694, 7695, 7696, 7697, 7698, 7699, 7700, 7701, 7702, 7704, 7705, 7706 E 7707 -DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 313, 469, 640, 684, 756, 1430, 1854, 2238, 2319, 2612, 2641, 2709, 2805, 3142, 3303, 3304, 3365, 3387, 3395, 3400, 3404, 3405, 3407, 3409 e 3425.
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PARECER Nº 7691 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Subemenda nº 01 à Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 464, 593 e 680.
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PARECER Nº 7703 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3122.
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PARECER Nº 7709 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Substitutivo nº 03 aos Projetos de Lei Nºs 946, 1755, 2349 e 2354.
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PARECERES NºS 7710, 7711, 7712, 7713 E 7714 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1936, 2742, 2048, 2386, 2612, 3387, 3395, 3400, 3404, 3405, 3407, 3409 e 3425.
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PARECERES NºS 7715, 7716, 7717, 7718, 7719, 7720, 7721, 7722, 7723, 7724 E 7725 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 464/23, 593/23, 680/23, 2520/25, 2522/25, 2523/25, 2525/25, 2542/25, 2544/25, 2553/25, 2574/25, 2575/25, 3387/25, 3395/25, 3400/25, 3404/25, 3405/25, 3407/25, 3409/25 e 3425/25.
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OFÍCIOS NºS 3686 E 3688/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 13649 e 13640/2025, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3683/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 13326/2025, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3706/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 12373/2025, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 719 E 749/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12297 e 12255/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3663/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 12417/2025, de autoria da Deputado Nino de Enoque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2943/2025 - DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 4094/25, de autoria do Deputado Waldemar Borges.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 12307/2025 - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando licença em caráter Cultural, no período de 21 de outubro a 03 de novembro do corrente ano, para viagem a Europa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 1344/2025 - DO SECRETÁRIO GERAL, EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 10987/2025, de autoria da Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO 1065/2025 - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias no período 16 a 19 de outubro 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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João Paulo