terça-feira, 14/10/2025
Expediente
Data de Publicação: 15/10/2025
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/10/2025.
MENSAGEM Nº 33/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 3435/2025 que Altera a Lei nº 18.202, de 12 de junho de 2023, que institui o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.
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PARECERES NºS 7618, 7619, 7620, 7621, 7622, 7623, 7624, 7625, 7626, 7627 E 7628/2025 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 2288/24, 2293/24, 2295/24, 2297/24, 2330/24, 2345/24, 2350/24, 2409/24, 2403/24, 2420/24, 3207/25 e 3238/25.
À Imprimir.
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OFÍCIO Nº 12171/2025 - DO DEPUTADO JOÃO PAULO solicitando o cancelamento do Grande Expediente Especial, que seria realizado no dia 16 de outubro do corrente ano, em homenagem aos 70 anos DIEESE, através do Requerimento Nº 3992/2025.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 12202/2025 - DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO solicitando o adiamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 14 de novembro do corrente ano, em homenagem aos 25 anos de fundação da TV Guararapes, conforme Requerimento Nº 4162/2025.
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 3580, 3582, 3583, 3584, 3600, 3602, 3603, 3604, 3606, 3608, 3610 E 3617/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 13349, 13361, 13352, 13354, 13360, 13364, 13359, 13367, 13356, 13353, 13365 e 13368/25, de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 670, 713 E 739/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12326, 12043, 12083/25, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 678 E 720/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12251 e 12256/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO 1045/2025 - DA DEPUTADA ROSA AMORIM solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 14 de outubro do corrente ano, para viagem à Brasília/DF.
Inteirada.
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Luciano Duque