segunda-feira, 13/10/2025
Expediente
Data de Publicação: 14/10/2025
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/10/2025.
PARECERES NºS 7602, 7603, 7604, 7605, 7606, 7607, 7608, 7609, 7610, 7611, 7612, 7613, 7614, 7615 E 7616 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei nºs 89, 278, 542, 1535, 685, 985, 1295, 1353, 1364, 1971, 2139, 2152, 2235, 2507, 2734 e 2744
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 7617 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3507/2022.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
OFÍCIOS NºS 687, 690, 696, 697 E 698/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12151, 12464, 12217, 12398 e 12220/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 369/2025 – DO CHEFE DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 3905, de autoria do Deputado João Paulo Costa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 229/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4054/2025, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetido pelos Ofícios nºs 16696 e 16697/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 12115/2025 - DO DEPUTADO DIOGO MOARES solicitando o cancelamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 20 de outubro do corrente ano, em homenagem aos 35 anos da Empresa Bom Leite, através do Requerimento Nº 4001/2025.
Inteirada.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 080/2025 - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 25 a 30 de novembro do corrente ano, para participar da CONIBEN – Conferência Íbero-Brasileira de Energia, a ser realizada em Lisboa - Portugal.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
REQUERIMENTO 1033/2025 - DO DEPUTADO JOÃO PAULO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 13, 14, 15 e 16 de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
X X X X X X X X X X
REQUERIMENTO 1036/2025 - DO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 13 e 14 de 2025, para viagem a Belo Horizonte.
Inteirada.
X X X X X X X X X X
Diogo Moraes