quinta-feira, 09/10/2025
Expediente
Data de Publicação: 14/10/2025
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/10/2025.
PARECERES NºS 7486, 7489 E 7494 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 463, 1371 e 1835, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 7487, 7488, 7490, 7491, 7493, 7495, 7496 E 7499 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1145, 1361, 1528, 1552, 1568, 1794, 1919, 2048 e 2744.
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PARECER Nº 7492 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1676 e 1680.
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PARECERES NºS 7497, 7498, 7500, 7501, 7502, 7503, 7504, 7506, 7507, 7508, 7509, 7510, 7511 E 7512 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2138, 2166, 2747, 2975, 3066, 3074, 3092, 3145, 3148, 3159, 3160, 3181, 3182 e 3287.
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PARECER Nº 7505 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3107/2022.
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PARECERES NºS 7513, 7522, 7532, 7540, 7541, 7542 E 7543 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 203, 1687, 2388, 3353, 3354, 3355 e 3364.
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PARECERES NºS 7514, 7515, 7516, 7517, 7424, 7525, 7526, 7530, 7533, 7534, 7536, 7537 E 7538 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 222, 1855, 469, 524, 756, 1854, 3365, 1936, 2742, 2253, 2259, 2612, 2641, 2709, 2736 e 2805.
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PARECERES NºS 7518, 7519, 7520, 7521, 7523, 7527, 7528, 7529 E 7531 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 899, 1545, 1578, 1599, 1718, 1956, 2094, 2232 e 2262.
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PARECERES NºS 7535 E 7539 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2703 e 3286, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 7544, 7545, 7546, 7547, 7548, 7552, 7553, 7554, 7556 E 7557 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 313, 640, 684, 1319, 2508, 2510, 2514, 2539, 1430, 2238, 2284, 2319, 3142, 3303 e 3304
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PARECERES NºS 7549, 7550 E 7551 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 aos Projetos de Lei Nºs 2116, 2119 e 2130.
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PARECER Nº 7555 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3122.
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PARECERES NºS 7558, 7561, 7562, 7563, 7564, 7567, 7568, 7570, 7571, 7572, 7573, 7574 E 7575 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 61, 873, 3010, 1188, 1364, 1565, 2158, 2719, 2185, 2284, 2386, 2505, 3063, 3168 e 3204.
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PARECER Nº 7559 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 488 e 3051, apresentando Emenda Modificativa Nº 01.
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PARECER Nº 7560 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 542 e 1535 , apresentando Emenda Modificativa Nº 01.
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PARECERES Nº 7565 E 7569 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1638 e 2235, rejeitando Substitutivo Nº 01.
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PARECER Nº 7566 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Ordinária Nº 1977.
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PARECERES NºS 7576, 7577, 7578 E 7579 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1361, 2158, 2719, 2319 e 3168.
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PARECER Nº 7580 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 255, juntamente com a Emenda Nº 01
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PARECER Nº 7581 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável à Emenda Nº 02 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 319
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PARECERES NºS 7582, 7583, 7584, 7585, 7586, 7587 E 7588 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1319, 2508, 2510, 2514, 2539, 1565, 2158, 2719, 2185, 2319, 2386 e 3168.
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PARECERES NºS 7589, 7590, 7591, 7592, 7593, 7594, 7595, 7596, 7597, 7598, 7599, 7600 E 7601 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 2157/24, 2162/24, 2165/24, 2229/24, 2170/24, 2178/24, 2189/24, 2447/24, 2208/24, 2248/24, 2252/24, 2254/24, 2258/24, 2261/24 e 2269/24.
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OFÍCIOS NºS 694 E 708/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12109 e 12081/25, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 686, 687, 688, 689, 690, 691, 693 E 696/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 12179, 12151, 12757, 12753, 12464, 12759, 12260 e 12217/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 226/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4024/2025, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Nºs 16534 e 16535/2025.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 227/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4026/2025, de autoria do Deputado Waldemar Borges, remetido pelo Ofício Nº 16537/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 228/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4025/2025, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelo Ofício Nº 16536/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Doriel Barros