quarta-feira, 08/10/2025
Expediente
Data de Publicação: 09/10/2025
Página do Diário Oficial: 14
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08/10/2025.
PARECER Nº 7464 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL adotando o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 55.
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PARECERES NºS 7465, 7466, 7468, 7469, 7471 E 7472 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo aos Projetos de Lei nºs 873, 3010, 1549, 2158, 2719, 2196, 2644 e 3035.
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PARECER Nº 7467 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1609, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 7470 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL adotando o Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2632.
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PARECER Nº 7473 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3036.
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PARECERES NºS 7474, 7475, 7476, 7477, 7478, 7479, 7480, 7481, 7482, 7483, 7484 E 7485 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 1895/24, 1910/24, 1972/24, 1996/24, 1998/24, 2071/24, 2085/24, 2091/24, 2092/24, 2103/24, 2106/24 e 2136/24.
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OFÍCIO Nº 722/25 - DA DIRETORA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA comunicando a Transferência da segunda parcela dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 15ª Comissões.
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OFÍCIO S/Nº - DO LÍDER DO BLOCO PSB/ REPUBLICANOS / PSOL / PRD/ MDB solicitando alterações nas Comissões Permanentes, em obediência à proporcionalidade partidária.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 826/2025 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM EXERCÍCIO, prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 4097/25, de autoria do Deputado Antônio Moraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 206/2025 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM EXERCÍCIO, prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 13489, 13490, 13491, 13493, 13494, 13495, 13496, 13497, 13499, 13500, 13501, 13502, 13503, 13506 e 13579/25, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 81/2025 - DA SUBSECRETÁRIA DE SUSTENTABILIDADE, SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 4002/25, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 695/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 12460/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Cayo Albino