terça-feira, 07/10/2025
Expediente
Data de Publicação: 08/10/2025
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07/10/2025.
PARECERES NºS 7457, 7458, 7459, 7460, 7461, 7462 E 7463 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 1743/24, 1797/24, 1913/24, 1938/24, 1813/24, 1823/24, 1830/24, 1831/24, 1863/24 e 1882/24.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 06/2025 - DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Complementar Nº 3412/2025 que Estabelece a estruturação dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, constituído das carreiras de Analista Jurídico Defensorial, Analista Administrativo Defensorial e Técnico Defensorial, de provimento efetivo, estruturados em Classes e referências, nas diversas áreas de atividades, e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª. Comissões.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 265/2025 - DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Complementar Nº 3413/2025 que Altera a Lei Complementar nº 20, de 9 de junho de 1998, que institui e organiza a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por transformação da Assistência Judiciária do Estado, cria a carreira e cargos de Defensor Público, e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 531, de 9 de janeiro de 2017, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências, para aprimorar a eficiência administrativa e fortalecer a capacidade de atuação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª. Comissões.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 642/2025 - DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando que o Contrato de Repasse Nº 918786/2021 – Operação – 1080782-09, foi extinto por expiração do prazo de vigência.
À 2ª Comissão.
X X X X X X X X X X
REQUERIMENTO - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias no período 07 a 13 de outubro 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
X X X X X X X X X
João Paulo