segunda-feira, 06/10/2025
Expediente
Data de Publicação: 07/10/2025
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06/10/2025.
MENSAGEM Nº 31/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 3397/2025 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2026.
À 2ª Comissão.
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MENSAGEM Nº 32/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Plano Plurianual nº 3398/2025 que Dispõe, em cumprimento ao que preceitua o inciso IV do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2024-2027, exercício de 2026.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIOS NºS 444, 446, 447 E 448/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 13444, 13445, 13532 e 13531/25, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 762/2025 - DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 12633/25, de autoria do Deputado Cayo Albino.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 3456 E 3479/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 12415 e 12418/2025, de autoria do Deputado Nino de Enoque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3457/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9188/25, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3518/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 12517/25, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3450/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11528/25, de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 219/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4008/2025, de autoria do Deputado Antonio Coelho, remetido pelo Ofício Nº 16189/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 220, 222 E 223/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 4006/25, 4003/25 e 4012/25, de autoria do Deputado Gilmar Júnior, remetido pelos Ofícios Nºs 16186, 15839, 15840, 16190 e 16191/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 221/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4007/2025, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Nºs 16187 e 16188/2025.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 224/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3995/2025, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelo Ofício Nº 15637/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2764/2025 - DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 4094/25, de autoria do Deputado Waldemar Borges.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2765/2025 - DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 4029/25, de autoria do Deputado William Brigido.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 66/2025 - DO DEPUTAD IZAIAS RÉGIS comunicando o adiamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 06 de outubro do corrente ano, em homenagem aos 125 anos do Colégio 15 de novembro, através do Requerimento Nº 3975/2025.
Inteirada.
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REQUERIMENTOS 1004 E 1007/2025 - DOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E EDSON VIEIRA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 06 e 07 de outubro de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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REQUERIMENTO 1005/2025 - DA DEPUTADA ROBERTA ARRAES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 06, 07, 08 e 09 de outubro de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Débora Almeida