quinta-feira, 02/10/2025
Expediente
Data de Publicação: 03/10/2025
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02/10/2025.
MENSAGEM Nº 30/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 3390/2025 que Autoriza o Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco - IASSEPE a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PARECERES NºS 7403, 7416, 7418, 7419, 7420, 7423, 7425 E 7426 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 55, 2207, 2960, 3036, 3100, 3189, 3207 e 3238.
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PARECER Nº 7404 -DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 487, rejeitando Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 7405, 7406, 7407, 7408, 7409, 7410, 7411, 7412, 7413, 7414, 7415, 7417 E 7421 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 500, 985, 1361, 1460, 1529, 1649, 1811, 1939, 1960, 2152, 2196, 2851, 2861 e 3185.
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PARECERES NºS 7422 E 7424 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 3188 e 3199, juntamente com Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 7427, 7428, 7429, 7430, 7431, 7432, 7433, 7434, 7435, 7436, 7438, 7439 E 7443 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 488, 3051, 500, 542, 1535, 1361, 1364, 1529, 1638, 1811, 2152, 2158, 2719, 2196, 2744, 2960, 3036, 3100 e 3185.
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PARECER Nº 7437 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2164.
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PARECERES NºS 7440, 7441, 7442, 7445, 7446, 7447, 7448 E 7449 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2960, 3036, 3100, 3203, 3207, 3238, 3266 e 2451.
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PARECER Nº 7444 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3188, juntamente com Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 7450, 7451, 7452, 7453, 7454, 7455 E 7456 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 1747/24, 1762/24, 1767/24, 1773/24, 1807/24, 1808/24 e 1810/24.
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OFÍCIOS NºS 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e 265/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nºs 369/19 e 406/19, e os Projetos de Lei Ordinária Nºs 29/23, 90/23, 269/23, 315/23, 473/23, 697/23, 823/23, 979/23, 1052/23, 1434/23, 1435/23, 1436/23, 1440/23, 1442/23, 1463/23, 1595/24, 1070/23, 1527/24, 1583/24, 2727/25, 2778/25, 2779/25, 3084/25 e 3301/25.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 01/2025 - DA LIDERANÇA DO BLOCO PP/ SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO PT/ PV/PCdoB comunicando que o Deputado Joaquim Lira será novo líder do bloco.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 0596/2025 - DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando que o Contrato de Repasse Nº 899046/2020 – Operação 1070173-64, foi extinto por expiração do prazo de vigência.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 217/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3979/2025, de autoria do Deputado Gilmar Júnior, remetido pelo Ofício Nº 15640/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 218/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3996/2025, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelo Ofício Nº 15638/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO 996/2025 - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 02 de outubro de 2025, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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João Paulo