quarta-feira, 01/10/2025
Expediente
Data de Publicação: 02/10/2025
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/10/2025.
PARECERES NºS 7330, 7331, 7334, 7335, 7336, 7337, 7338, 7340, 7341, 7343, 7345 E 7346 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 644, 679, 1189, 1199, 1269, 1280, 1558, 1580, 1724, 2281, 2306 e 2312.
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PARECER Nº 7332 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando Substitutivo Nº 03 aos Projetos de Lei Nºs 946, 1755, 2349 e 2354, rejeitando Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 7333, 7339, 7344, 7347, 7348, 7349, 7350, 7352, 7353, 7354, 7356 E 7357 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1188, 1565, 2284, 2319, 2505, 2516, 3329, 3063, 3142, 3168, 3204, 3303, 3304 e 3322.
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PARECERES NºS 7342, 7351, 7355 E 7358 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1977, 3122, 3282 e 3323.
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PARECER Nº 7359 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA apresentando Projeto de Resolução Nº 3382, concedendo autorização a Governadora a se ausentar no período de 14 a 28 de outubro do corrente ano.
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PARECERES NºS 7360, 7361, 7363, 7365, 7366, 7367, 7370, 7372, 7373 E 7374 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 74, 207, 426, 1360, 1546, 1636, 2139, 2678, 2734, 2923, 2925 e 2926.
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PARECER Nº 7368 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1790.
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PARECERES NºS 7362, 7364, 7369 E 7371 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 300, 1088, 1915 e 2406.
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PARECER Nº 7375 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3767/2022.
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PARECERES NºS 7376, 7377, 7378, 7379, 7380, 7381, 7382 E 7383 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 1682/24, 1684/24, 1688/24, 1696/24, 1701/24, 1706/24, 1712/24, 2653/25 e 2689/25.
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PARECERES NºS 7384, 7385, 7386, 7388, 7389, 7390, 7391, 7392, 7394, 7396, 7397, 7398 E 7400 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 74, 78, 278, 420, 426, 1145, 1299, 1364, 1546, 2139, 2158, 2719, 2196 e 2600.
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PARECERES NºS 7387 E 7393 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 364 e 1421.
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PARECERES NºS 7395 E 7399 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2138 e 2207.
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PARECERES NºS 7401 E 7402 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nºs 3107/2022 e 3507/2022.
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OFÍCIO Nº 827/2025 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM EXERCÍCIO informando o não acatamento da abertura do processo de Registro da Benção de São Félix, como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Diogo Moraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Roberta Arraes