terça-feira, 30/09/2025
Expediente
Data de Publicação: 01/10/2025
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30/09/2025.
PARECERES NºS 7316, 7317, 7318, 7319, 7320, 7321, 7322, 7323, 7324, 7325, 7326, 7327, 7328 E 7329 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 2533/25, 1197/23, 1203/23, 1242/23, 2576/25, 2615/25, 1411/23, 1537/24, 1541/24, 1553/24, 1582/24, 1587/24, 1616/24, 1628/24, 1630/24, 1645/24 e 1647/24.
À Imprimir.
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OFÍCIO Nº 012/2025 – DO DEPUTADO JÚNIOR MATUTO informando que em reunião realizada pelos membros da Comissão Executiva Estadual (Comissão Provisória) e da Bancada Parlamentar do PRD-PE na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ficou deliberado, por decisão da maioria absoluta, que exercerá a liderança da bancada do PRD-PE nesta Casa, e que o Partido deixará o Bloco Parlamentar de Apoio ao Governo e passará a integrar o Bloco de Oposição ao Governo.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 01/2025 – DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E ÁLVARO PORTO encaminhando as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária Conjunta da Bancada e da Comissão Executiva Interventora Estadual do PSDB/PE, conforme registrados em Ata os seguintes pontos: Posicionamento da Bancada do PSDB na ALEPE como Independente; Escolha da Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, ao Deputado Diogo Moraes e Deputada Débora Almeida; Indicação à CPI dos Contratos de Publicidade quando superada a liminar que suspendeu seus efeitos; e Indicação às Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e Finanças, Orçamento e Tributação, com o Deputado Diogo Moraes como titular e a Deputada Débora Almeida suplente, nos referidos colegiados.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 424/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 13247/25, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 428, 429, 431, 432, 433, 434 E 437/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 13210, 13209, 13290, 13295, 13294, 13291 e 13292/2025, de autoria do Deputado Nino de Enoque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 430, 436 E 441/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 13293, 13289 e 13287/25, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 0631/2025 - DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando que o Contrato de Repasse Nº 875314/2028 – Operação 1058298-57, foi extinto por expiração do prazo de vigência.
À 2ª Comissão.
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João Paulo