segunda-feira, 29/09/2025
Expediente
Data de Publicação: 30/09/2025
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/09/2025.
OFÍCIO Nº 1467/2025 - DO SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 3906/25 de autoria do Deputado João Paulo Costa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 426 E 427/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 13284 e 13217/25, autoria do Deputado Nino de Enoque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 211/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3955/2025, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Nºs 14811 e 14812/2025.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 215/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3973/2025, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelo Ofício Nº 15266/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 01/2025 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO À GOVERNADORA encaminhando, em devolução, os autógrafos, das Leis Complementares Nº 558, de 27 de maio de 2025; Nº 559, de 16 de junho de 2025 e Nº 563, de 30 de junho de 2025; e das Leis Ordinárias Nº 18.826; de 28 de fevereiro de 2025; Nº 18.870 a 18.873; de 29 de abril de 2025; Nº 18.883 a 18.885; de 8 de maio de 2025; Nº 18.888 a 18.894; de 19 de junho de 2025, e Nº 18.896; de 28 de agosto de 2025. .
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 391/2025 - DA DEPUTADA ROSA AMORIM informando que a Reunião Solene, que seria no dia 17 de setembro do corrente ano, em homenagem ao Brega Funk, através do Requerimento Nº 3709/2025, será realizada no dia 24 de novembro.
Inteirada.
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REQUERIMENTO 977/2025 - DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 29 e 30 de setembro de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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João Paulo