quinta-feira, 25/09/2025
Expediente
Data de Publicação: 26/09/2025
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25/09/2025.
PARECERES NºS 7300, 7301, 7302, 7303, 7304 7305 7306, 7307, 7308, 7309, 7310, 7311, 7312, 7313, 7314 E 7315 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 425/23, 585/23, 1862/24, 734/23, 773/23, 842/23, 846/23, 1437/23, 892/23, 939/23, 974/23, 1002/23, 1061/23, 1082/23, 1191/23, 2538/25, 3088/25 e 3301/25.
À Imprimir.
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OFÍCIO Nº 32/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução Nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 23 (vinte e três) de setembro do corrente ano, a tramitação dos seguintes Projetos de Resolução: que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao advogado e professor Décio Nery de Lima, de autoria do Deputado Waldemar Borges; que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Professor e Poeta Edgar Ferreira Diniz Junior, de autoria do Deputado Júnior Matuto; e que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao administrador hospitalar Sidney Batista Neves, de autoria da Deputada Roberta Arraes.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 074/2025 - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando tornar sem efeito o Ato 653/2025 referente à licença em caráter Cultural, por desistência de comparecimento ao evento em pauta.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 486/2025 - DO SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11717/25, de autoria do Deputado Antonio Coelho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 74/2025 – DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES encaminhando o Ofício nº 28 da Executiva Estadual do MDB, informando a deliberação pela retirada do partido do Bloco de Apoio ao Governo nesta Casa, e o ingresso da sigla no Bloco de Oposição.
À Publicação.
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João Paulo