quarta-feira, 24/09/2025
Expediente
Data de Publicação: 25/09/2025
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24/09/2025.
PARECERES NºS 7235, 7236, 7242, 7245, 7249, 7250 E 7252 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando aos Projetos de Lei Nºs 61, 488, 3051, 1430, 1833, 2185, 2238 e 2386
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PARECERES NºS 7237, 7238, 7239, 7240, 7241, 7243, 7244 E 7251 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 921, 980, 1304, 1376, 1412, 1661, 1637, 1801 e 2309.
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PARECERES NºS 7246, 7247 E 7248 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 aos Projetos de Lei Nºs 2116, 2119 e 2130.
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PARECER Nº 7253 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2744.
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PARECERES NºS 7254 E 7255 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 3188 e 3199, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 7256, 7257 e 7258 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 3238, 3266 e 3287.
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PARECERES NºS 7259, 7260, 7261, 7263 E 7264 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 873, 3010, 1364, 1638, 2158, 2719 e 2196.
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PARECER Nº 7262 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2013, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 7265 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3189.
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PARECERES NºS 7266, 7267 E 7268 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1529, 1960 e 3035.
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PARECER Nº 7269 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projetos de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3107/2022.
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PARECERES NºS 7270, 7271, 7272, 7273, 7274, 7275, 7276, 7277 E 7278 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 278, 487, 1295, 1361, 1460, 1649, 1960, 2196 e 2235.
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PARECER Nº 7279 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3507/2022.
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PARECERES NºS 7280, 7281, 7282, 7283, 7284, 7285, 7286, 7287, 7288, 7289, 7290, 7291, 7292, 7293, 7295 E 7296 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 63/23, 108/23, 155/23, 159/23, 180/23, 188/23, 218/23, 444/23, 334/23, 341/23, 349/23, 386/23, 388/23, 410/23, 414/23, 3084/25 e 3141/25.
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PARECERES NºS 7294, 7297, 7298 E 7299 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nºs 523/19, 3264/22, 3538/22 e 3709/22.
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OFÍCIO Nº 209/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3971/2025, de autoria do Deputado Gilmar Júnior, remetido pelo Ofício Nº 15264/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 210/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3972/2025, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelo Ofício Nº 15265/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 428, 459, 463 E 494/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULÇAÕ POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 10149, 12433, 11483 e 12429/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 501, 502 E 537/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULÇAÕ POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 12319, 12361 e 12845/2025, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3339/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 12414/2025, de autoria do Deputado Nino de Enoque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3361/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11972/2025, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3362/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 1097/2025, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3363/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11884/2025, de autoria do Deputado France Hacker.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1502/2025 - DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 12338/25, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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João Paulo