Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 24/09/2025
Página do Diário Oficial: 10

REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23/09/2025.

PARECERES NºS 7233 E 7234  -  DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 2778/25 e 2779/25.
À Imprimir.

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OFÍCIO Nº 238/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO solicitando, conforme inciso XIV do art. 14 c/c o art. 35, ambos da Constituição Estadual, bem como inciso XII do art. 9º da Resolução nº 1.891, de 18 de janeiro de 2023, que instituiu o Regimento Interno da Egrégia Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, autorização para se ausentar do Estado, no período compreendido entre 14 e 28 de outubro de 2025.
À 1ª Comissão.

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OFÍCIOS NºS 1033 E 1035/2025 - DO SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA informando a liberação de recursos financeiros dos Termos dos Convênios Nºs 011/2024-PPDDH/PE e 008/2024-PROVITA/PE, firmado entre esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção à Violência. 
Às 2ª e 11ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 63/2025 - DO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS solicitando licença em caráter Cultural, no período de 10 a 19 de novembro do corrente ano, para viagem a Porto. 
À Publicação.

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REQUERIMENTO 938/2025 - DO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 23 de setembro de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.

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