quarta-feira, 17/09/2025
Expediente
Data de Publicação: 18/09/2025
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/09/2025.
MENSAGEM Nº 29/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Veto Parcial do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 3086/2025 - PLDO.
Às 1ª e 2ª Comissões
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PARECERES NºS 7157, 7159, 7160, 7161, 7163, 7168, 7172, 7173, 7174, 7175, 7176, 7177, 7179, 7180, 7182, 7183 E 7185 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 21, 500, 512, 542, 1535, 873, 3010, 1364, 1460, 1529, 1638, 1649, 1811, 1960, 2158, 2719, 2196, 2235, 2851, 2861 e 3185.
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PARECERES NºS 7158, 7181, 7184, 7186, 7187, 7188, 7189, 7190 E 7191 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 55, 2207, 3100, 3189, 3200, 3203, 3207, 3252 e 3301.
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PARECERES NºS 7162, 7164, 7165, 7166, 7167, 7169, 7170 E 7171 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 683, 1154, 1296, 1322, 1334, 1386, 1454 e 1456.
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PARECER Nº 7178 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2013, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 7192, 7193, 7194, 7195, 7196, 7197 E 7198 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 44, 113, 985, 1361, 1939, 2152, 2600 e 2619.
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PARECERES NºS 7199, 7200 E 7201 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2960, 3036 e 3301.
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PARECERES NºS 7202 E 7203 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 2727/25 e 3228/25.
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OFÍCIO Nº 206/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3917/2025, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Nºs 14031 e 14032/2025.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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Coronel Alberto Feitosa