segunda-feira, 15/09/2025
Expediente
Data de Publicação: 16/09/2025
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15/09/2025.
OFÍCIO Nº 0562470/2025 - DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 3301/2025 que Altera a Lei nº 12.600, de 14 de junho de 2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para criar função, adequar o número de Procuradores e permitir a recondução do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas.
À 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 395/2025 - DA DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 12374/25, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3202/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11020/25, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 294 E 296/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 11966/25 e 11962/25 de autoria do Deputado Izaías Regis.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO Nº 892/2025 - DO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 15, 16, 17 e 18 de setembro do corrente ano, para viagem ao Rio de Janeiro.
Inteirada.
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REQUERIMENTO Nº 900/2025 - DA DEPUTADA ROSA AMORIM solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 15 de setembro do corrente ano, para viagem à São Paulo.
Inteirada.
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João Paulo