quinta-feira, 11/09/2025
Expediente
Data de Publicação: 12/09/2025
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/09/2025.
PARECERES NºS 7100, 7101, 7102, 7103, 7104, 7110, 7112, 7114, 7116 E 7118- DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 32, 78, 420, 539, 1319, 2508, 2510, 2514, 2539, 2139, 2644, 3035, 3057 e 3088.
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PARECERES NºS 7105, 7106 E 7108 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 03 aos Projetos de Lei Nºs 2116, 2119 e 2130 e rejeitando o Substitutivo Nº 02.
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PARECER Nº 7107 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2122.
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PARECERES NºS 7109, 7115 E 7117 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2138, 3039 e 3084.
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PARECER Nº 7111 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2149, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 7113 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2744.
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PARECERES NºS 7119, 7120, 7121, 7123, 7124, 7125, 7126, 7128, 7129, 7133, 7134, 7136, 7137 E 7138 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 155, 207, 426, 1085, 1145, 1299, 1548, 1696, 1712, 1823, 2313, 2438, 2495, 2575 e 2607.
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PARECERES NºS 7127 E 7139 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1634 e 2863, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 7130 E 7135 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1773 e 2438.
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PARECERES NºS 7122, 7131 E 7132 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1067, 1790 e 1810.
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PARECERES NºS 7140, 7141, 7142, 7143, 7145, 7146, 7147, 7148, 7149, 7150, 7151, 7152, 7153, 7154, 7155 E 7156 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária Nºs 29/23, 90/23, 269/23, 315/23, 473/23, 697/23, 823/23, 979/23, 1052/23, 1434/23, 1435/23, 1436/23, 1440/23, 1442/23, 1463/23, 1595/24, 1070/23, 1527/24, 1583/23, 2692/25, 3087//25, 3089/25 e 3183/25.
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PARECER Nº 7144 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nºs 369/19 e 406/19.
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OFÍCIO Nº 234/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Ordinária Nº 3162/2025.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 10527/2025 - DO COORDENADOR-GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR PELOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ solicitando a inclusão do Deputado Sileno Guedes, como membro desta Frente Parlamentar.
À Publicação.
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Claudiano Martins Filho