quarta-feira, 10/09/2025
Expediente
Data de Publicação: 11/09/2025
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10/09/2025.
PARECERES NºS 7025, 7026, 7027, 7028, 7030, 7033, 7036, 7037, 7038, 7039, 7041 E 7042 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 44, 113, 278, 487, 985, 1295, 1361, 1754, 1939, 1948, 2152, 2507 e 2600
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PARECERES NºS 7029, 7031, 7032, 7034, 7035 E 7040 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 1249, 1312, 1345, 1620, 1635 e 2250
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PARECERES NºS 7043, 7044, 7045, 7046, 7047, 7049, 7050 E 7051 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2960, 3036, 3091, 3093, 3154, 3177, 3181 e 3182.
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PARECERES NºS 7048 E 7052 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 3173 e 3183, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 7053 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3507/2022.
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PARECERES Nº 7054, 7056, 7057, 7059, 7060, 7062, 7063, 7066 E 7068 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 74, 1299, 1353, 1549, 1971, 2587, 2734, 3057 e 3088
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PARECERES NºS 7055, 7065 E 7069 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nº 523/2019, 2771/2021 e 3107/2022.
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PARECERES NºS 7058 E 7061 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1421 e 2103
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PARECERES NºS 7064, 7067 E 7070 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2747, 3084 e 3228.
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PARECERES NºS 7071, 7087, 7091 E 7092 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 155, 2438, 3152 e 3161.
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PARECERES NºS 7072, 7073, 7074, 7075, 7076, 7077, 7078, 7082, 7083, 7084, 7085, 7086, 7088, 7089 E 7090 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 255, 1203, 1546, 1582, 1589, 1684, 1762, 2136, 2189, 2447, 2261, 2297, 2313, 2555, 2711 e 2741.
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PARECERES NºS 7079, 7080 E 7081 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1810, 1879 e 2103.
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PARECERES NºS 7093 E 7094 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 32 e 78.
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PARECERES NºS 7095 E 7097 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 938 e 2406.
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PARECER Nº 7096 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1421.
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PARECER Nº 7098 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3107/2022.
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PARECER Nº 7099 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 2990/25.
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OFÍCIO Nº 371/2025 – DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO delegando ao Primeiro Vice Presidente, Deputado Rodrigo Farias, as questões decisórias referentes à Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI objeto do Requerimento nº 3797/2025.
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OFÍCIO Nº 203/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3897/2025, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetido pelos Ofícios Nºs 14023 e 14024/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Renato Antunes