quinta-feira, 04/09/2025
Expediente
Data de Publicação: 05/09/2025
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/09/2025.
PARECERES NºS 6989, 6990, 6991, 6992, 6995, 6996, 6997, 6999, 7000, 7001, 7004 E 7005 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 74, 155, 207, 255, 1823, 1942, 2313, 2517, 2555, 2619, 2711 e 3021.
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PARECERES NºS 6993, 7002 E 7008 -DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nºs 523/2019, 2644/2021 e 3107/2022.
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PARECERES NºS 6994, 6998, 7006 E 7007 E 7009 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1773, 2451, 3087, 3089 e 3141.
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PARECER Nº 7003 -DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2692.
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PARECERES NºS 7010, 7011, 7012, 7013, 7015, 7017, 7018, 7020 E 7024 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 155, 207, 426, 1696, 1823, 2517, 2711, 2984 e 3021.
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PARECERES NºS 7014, 7016, 7019, 7022 E 7023 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1773, 2473, 2934, 3009 e 3020.
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PARECER Nº 7021 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Projeto Resolução Nº 2990, juntamente com a Emenda Nº 01.
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REQUERIMENTO Nº 840/2025 - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 04 de setembro do corrente ano, para viagem a Porto Alegre.
Inteirada.
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REQUERIMENTO Nº 844/2025 - DA DEPUTADA ROBERTA ARRAES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 04 de setembro do corrente ano, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Socorro Pimentel