quarta-feira, 03/09/2025
Expediente
Data de Publicação: 04/09/2025
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/09/2025.
PARECERES NºS 6929, 6931, 6935, 6936, 6937, 6939, 6944, 6945, 6947, 6948, 6950, 6952 E 6956 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 32, 78, 387, 420, 539, 1319, 2508, 2510, 2514, 2539, 2139, 2149, 2632, 2644, 3035, 3057 e 3088.
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PARECERES NºS 6930, 6932, 6934, 6938 E 6946 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 41, 84, 371, 591 e 2161
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PARECERES Nº 6933 E 6940 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 364 e 1421.
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PARECERES Nº 6941, 6942 E 6964 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição dos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nºs 1796/2021, 1892/2021, 3592/2022, 3762/2022 e 1826/2024.
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PARECERES NºS 6943, 6949, 6951, 6953, 6954, 6955, 6957, 6958, 6959, 6960, 6961, 6962 E 6963 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2138, 2744, 3039, 3066, 3074, 3084, 3092, 3145, 3148, 3152, ,3159, 3160 e 3161.
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PARECERES NºS 6965, 6966 E 6971 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1088, 2295 e 2882
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PARECERES NºS 6967, 6968 E 6970 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 2555, 2624, 2653 e 2689.
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PARECER Nº 6969 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 2644/2021.
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PARECER Nº 6972 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3389/2022.
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PARECERES NºS 6973, 6974, 6976, 6978, 6979, 6981, 6983, 6984, 6985 E 6986 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 74, 207, 426, 1630, 1696, 1823, 2106, 2165, 2229, 2178 e 2644.
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PARECERES NºS 6975, 6980, 6982, 6987 E 6988 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 300, 1773, 1863, 3102 e 3103.
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PARECERES NºS 6977 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Deserquivado Nº 523.
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OFÍCIO Nº 305/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11598/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 387/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 12426/25, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3126/2025 – DO DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 12014, de autoria do Deputado João Paulo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 0581/2025 - DO COORDENADOR DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando que o Contrato de Repasse Nº 806124/2014 – Operação 1018497-80, foi extinto por execução parcial e sem funcionalidade.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 198/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3840/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetidos pelos Ofícios Nºs 12716 e 12717/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 199/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3853/2025, de autoria do Deputado Nino de Enoque, remetido pelo Ofício Nº 12963/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 200/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3860/2025, de autoria do Deputado Júnior Matuto, remetido pelo Ofício Nº 13605/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias no período de 03 a 08 de setembro de 2025, para participar da 48ª Edição da EXPOINTER, em Esteio Rio Grande do Sul.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 03 e 04 de setembro de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Diogo Moraes