segunda-feira, 01/09/2025
Expediente
Data de Publicação: 02/09/2025
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/09/2025.
MENSAGEM Nº 28/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 3228/2025 que Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 606/2025 - DA PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE apresentando Proposta de Emenda à Constituição Federal, a fim de alterar os artigos 27 e 75 da CF/88, para estabelecer as regras relativas ao subsídio dos deputados estaduais e definição de prerrogativas. .
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 370, 383, 384 E 386/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 12123/25, 12503/25, 12507/25 e 12506/25, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 00564/2025 - DO GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Financiamento Nº 0296096-92/2010, no âmbito do Programa de Saneamento para Todos.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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Jarbas Filho