terça-feira, 19/08/2025
Expediente
Data de Publicação: 20/08/2025
Página do Diário Oficial: 13
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/08/2025.
OFÍCIO Nº 505/2025 - DO LÍDER DO PARTIDO UNIÃO BRASIL indicando os Deputados Antonio Coelho, como membro titular, e Edson Vieira, suplente, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instalada nesta Casa, no intuito de investigar indícios de irregularidades envolvendo os contratos de publicidade do Poder Executivo Estadual.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº S/Nº - DA LIDERANÇA DO BLOCO PSB/PSOL/ REPUBLICANOS informando que o Deputado Cayo Albino é o novo Líder deste Bloco, em substituição ao Deputado Waldemar Borges.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 02/2025 – DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DE PERNAMBUCO – PSDB-PE comunicando a filiação do Deputado Diogo Moraes ao referido partido, bem como a sua designação para liderança da referida bancada na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
À Publicação.
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OFÍCIO 30/2025 – DO DEPUTADO DIOGO MORAES informando seu ingresso no Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e a deliberação da comissão Executiva Estadual para que o Deputado Diogo Moraes assuma a liderança e a Deputada Débora Almeida a vice-liderança do referido partido.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 31/2025 – DO LÍDER DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB informando a saída do PSDB do Bloco Parlamentar formado por PSDB/ PP/ SD/ PRD/ MDB/ Federação PT/ PV /PCdoB, em cumprimento a deliberação da comissão Executiva Estadual.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 32/2025 – DO LÍDER DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), indicando os Deputados Diogo Moraes e Izaias Régis para integram como titular e suplente, respectivamente, na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instalada nesta Casa, no intuito de investigar indícios de irregularidades envolvendo os contratos de publicidade do Poder Executivo Estadual.
À Publicação.
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OFÍCIO S/Nº - DO LÍDER DO DO BLOCO PSB/ REPUBLICANOS /PSOL /MDB /PRD indicando os Deputados Rodrigo Farias, Waldemar Borges e Dani Portela, como membro titular e os Deputados Cayo Albino, Mário Ricardo e Sileno Guedes, como membros suplentes, para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instalada nesta Casa, no intuito de investigar indícios de irregularidades envolvendo os contratos de publicidade do Poder Executivo Estadual.
À Publicação.
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OFÍCIO S/Nº - DO BLOCO PARLAMENTAR COMPOSTO POR SOLIDARIEDADE, PP E FEDERAÇÃO PT /PV /PCdoB indicando o Deputado Joaquim Lira (PV), para exercer a função de líder do referido bloco nesta Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 93/2025 – DA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE indicando o Deputado Wanderson Florêncio como novo Líder da referida bancada, em substituição ao Deputado Fabrizio Ferraz.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 9566/2025 – DO LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR COMPOSTO POR SOLIDARIEDADE, PP E FEDERAÇÃO PT /PV /PCdoB indicando os Deputados João Paulo, Wanderson Florêncio e Antônio Moraes, como membros titulares e os Deputados Luciano Duque, Pastor Cleiton Collins e Joaquim Lira, como membros suplentes, na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instalada nesta Casa, no intuito de investigar indícios de irregularidades envolvendo os contratos de publicidade do Poder Executivo Estadual.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 001/2025 – DA COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA (PRD) de PERNAMBUCO comunicando a filiação do Deputado Júnior Matuto no referido partido, bem como a sua designação para liderança da referida bancada na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 5/2025 – DO DEPUTADO JÚNIOR MATUTO informando seu ingresso no Partido Renovação Democrática - PRD e a deliberação da comissão Executiva Estadual para que o Deputado Junior Matuto assuma a liderança e o Deputado Joãozinho Tenório a vice-liderança do referido partido.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 6/2025 – DO LÍDER DO PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD informando a saída do PRD do Bloco Parlamentar formado por PSDB/PP/SD/PRD/MDB/Federação PT/PV/REDE/PCDOB, bem como o ingresso do referido partido ao Bloco PSB/REPUBLICANOS/PSOL.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 26/2025 – DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DE PERNAMBUCO – MDB-PE comunicando a filiação do Deputado Waldemar Borges ao referido partido, bem como a sua designação para liderança da referida bancada na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 60/2025 – DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES informando seu ingresso no Movimento Democrático Brasileiro - MDB e a deliberação da comissão Executiva Estadual para que o Deputado Waldemar Borges assuma a liderança e o Deputado Jarbas Filho a vice-liderança do referido partido.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 61/2025 – DO LÍDER DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB informando a saída do MDB do Bloco Parlamentar formado por PSDB/PP/SD/PRD/MDB/Federação PT/PV/REDE/PCDOB, bem como o ingresso do referido partido ao Bloco PSB/REPUBLICANOS/PSOL.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 112/2025 – DO LÍDER DO PARTIDO LIBERAL - PL indicando o Deputado Nino de Enoque como membro titular e o Deputado Renato Antunes como membro suplente na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instalada nesta Casa, no intuito de investigar indícios de irregularidades envolvendo os contratos de publicidade do Poder Executivo Estadual.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 01/2025 – DO DEPUTADO DIOGO MORAES comunicando a sua eleição para a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar diversos indícios de irregularidades envolvendo os contratos de publicidade do Poder Executivo Estadual, bem como a eleição dos Deputados Antonio Coelho e Waldemar Borges como vice-presidente e relator do referido colegiado, respectivamente.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 357, 358 E 359/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 11882/25, 11879/25 e 11880/25, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2296/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11153/25, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar
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REQUERIMENTO - DEPUTADO JOEL DA HARPA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 19 e 20 de agosto de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 19 de agosto de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 38/2025 - DO PRESIDENTE DA EXECUTIVA ESTADUAL DO REPUBLICANOS comunicando a indicação do deputado Mário Ricardo para liderança do partido Republicanos na Alepe.
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Diogo Moraes