quinta-feira, 14/08/2025
Expediente
Data de Publicação: 15/08/2025
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/08/2025.
PARECERES NºS 6699 E 6710 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1067 e 1810.
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PARECERES NºS 6700, 6701, 6702, 6703, 6704, 6706, 6707, 6708, 6709, 6711, 6712, 6713, 6714, 6716, 6717, 6719, 6720, 6721, 6727, 6734, 6736 E 6738 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1085, 1145, 1299, 1546, 1582, 1712, 1720, 1747, 1762, 1895, 2091, 2252, 2261, 2297, 2439, 2657, 2678, 2741, 2856, 2882, 2899 e 2921.
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PARECER Nº 6705 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1634, juntamente com as Emendas Nºs 01 e 02.
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PARECERES NºS 6715, 6718, 6724, 6725, 6726, 6728, 6729, 6730, 6731, 6732, 6733, 6735, 6737, 6739, 6740, 6741, 6742, 6743 E 6744 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2293, 2574, 2824, 2828, 2852, 2860, 2865, 2868, 2871, 2878, 2866, 2886, 2913, 2945, 2948, 2952, 2955, 2958 e 2983.
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PARECERES NºS 6722 E 6723 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2814 e 2815, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 6745 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3709/2022.
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PARECERES NºS 6746 E 6747 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável aos Projetos de Resoluções Nºs 2606 e 2738.
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PARECER Nº 6748 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3118/25.
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OFÍCIOS NºS 112, 140, 654 E 659/2025 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 10512/25, 11210/25, 11478/25 e 11061/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 653/2025 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 4927/23, de autoria do Deputado Gilmar Júnior
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 147/2025 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11701/25, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 660/2025 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11642/25, de autoria do Deputado Joel da Harpa .
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 007/2025 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS comunicando os Vencedores do Prêmio País Amigo de Pernambuco – 2025, a Suiça (Confederação Helvética) e a República de Cabo Verde.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO SILENO GUEDES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 13 de agosto de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Cayo Albino