quarta-feira, 13/08/2025
Expediente
Data de Publicação: 14/08/2025
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/08/2025.
PARECERES PRÉVIOS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Prestações de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco relativa aos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.
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PARECERES NºS 6664, 6667, 6671, 6672, 6675, 6678, 6679, 6680 E 6683 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 300, 1088, 2473, 2476, 2729, 3002, 3009, 3081 e 3147.
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PARECERES NºS 6665, 6668, 6673, 6676 E 6681 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 426, 1353, 2479, 2984 e 3082.
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PARECERES NºS 6666, 6669 E 6674 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 603, 1681 e 2551.
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PARECER Nº 6670 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2103.
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PARECERES NºS 6677 E 6682 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2990 e 3083 juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 6684 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3118.
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PARECERES NºS 6685 E 6686 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Resoluções Nºs 3082 e 3083.
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PARECER Nº 6687 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 773, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 6688 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 938.
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PARECERES NºS 6689, 6690, 6692, 6693, 6694, 6695, 6696, 6697 E 6698 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1082, 1197, 1807, 2026, 2092, 2295, 2420, 2533 e 2765.
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PARECER Nº 6691 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1629.
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OFÍCIO Nº 92/2025 - DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL) comunicando que o Deputado Nino de Enoque será o Líder, e os deputados Renato Antunes, Joel da Harpa e Abimael Santos serão os vice-líderes da referida bancada.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 106, 107, 628, 637, 638 E 640/2025 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 11381/25, 10512/25, 9999//25, 9893/25, 10582/25 e 11410/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 941/2025 - DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10758/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2025, para viagem a Natal/RN.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA ROBERTA ARRAES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 13 e 14 de agosto de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Izaias Régis