segunda-feira, 11/08/2025
Expediente
Data de Publicação: 12/08/2025
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/08/2025.
OFÍCIOS NºS 157, 158, 159, 161 E 162/2025 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 10419/25, 10161/25, 10647/25, 10651/25 e 10164/25, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 160/2025 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10739/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2706/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11798/25, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 221, 222, 223, 224, 229, 230 E 231/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 11615/25, 11614/25, 11613/25, 11612/25, 11610/25, 11609/25 e 11607/25, de autoria do Deputado Izaias Régis.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 232/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DE PERNAMBUO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11153/25, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 1762, 1805, 1824, 1837, 1838, 2182, 2184, 2199, 2201 E 2227/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 10599/25, 10605/25, 10590/25, 10607/25, 10601/25, 10591/25, 10598/25, 10606/25 10604/25 e 10608/25, de autoria do Deputado Joaquim Lira.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 4109/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9572/25, de autoria do Deputado Joaquim Lira.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 313/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DE PERNABUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10445/25 de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 11272, 2180, 2228, 2345, 2348, 2350, 2351, 2352, 2353, 2354 E 2358/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11535/25, 11541/25, 11524/25, 11526/25, 11540/25, 11536/25, 11525/25, 11539/25, 11520/25, 11522/25 e 11108/25, de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 906/2025 - DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11162/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 236/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9575/25, de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 441/2025 - DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10742/25 de autoria da Deputada Débora Almeida.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 149/2025 - DO DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA CONVIVA MERCADOS E FEIRAS DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11006/25, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 1622 E 1839/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nº 9805/25 e 10376/25, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 135462/2025 - DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO – DNIT prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10743/25, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 213/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9168/25, de autoria do Deputado Diogo Moraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 7336/2025 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9916/25, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 206/2025 - DO SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10831/25, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 205 E 207/2025 - DO SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 10215/25 e 10218/25, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1621/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9098/25, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 451/2025 - DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E DE FERNANDO DE NORONHA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10662/25, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 067/25 E 1829/2025 - DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 11675/25 e 11344/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1791/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 5418/24, de autoria da Deputada Rosa Amirm.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2235/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11074/25, de autoria do Deputado Mário Ricardo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº S/Nº - DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11381/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 11 e 12 de agosto de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Joãozinho Tenório