terça-feira, 05/08/2025
Expediente
Data de Publicação: 06/08/2025
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/08/2025.
OFÍCIO Nº 119/2025 - DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO - SEPLAG encaminhando Nota Técnica com os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, a partir dos quais foi definido o teto orçamentário desse Poder Legislativo, em conformidade com os parâmetros indicados no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 639/2025 - DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o não acatamento da abertura do processo de Registro acervo jornalístico da Fritada de Aratu como Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Mário Ricardo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 177 E 183/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 3790/25 e 3792/25, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetidos pelos Ofícios Nºs 12304, 12305 e 12307/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 178/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3791/2025, de autoria do Deputado Júnior Matuto, remetido pelo Ofício Nº 12306/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 179 E 184/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 3793/25 e 3788/25 de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetidos pelos Ofícios Nºs 12308, 12309, 12302 e 12303/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 180, 181 E 182/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 3794/25, 3795/25 e 3796/25, de autoria da Deputada Dani Portela, remetidos pelos Ofícios Nºs 12310, 12311, 12312, 12313, 12314 e 12315/2025.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 008725/2025 - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando o adiamento da Reunião Solene, para entrega do Título de Cidadão Pernambucano ao Senhor Deputado Federal Renildo Vasconcelos Calheiros, que seria realizada no dia 18 de agosto do corrente ano, sem data definida.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 054/2025 – DO LÍDER DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, DEPUTADO JARBAS FILHO comunicando que a Agremiação Partidária fará parte do Bloco PSDB/ PRD /SOLIDARIEDADE/ PP/ FEDERAÇÃO PT/ PCdoB/ PV.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 2382/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9019/25, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 2380, 2383, 2384 E 2385/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 11531/25, 11538/25, 11534/25 e 11532/25, de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2406/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11553/25, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 148/2025 - DO DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA CONVIVA MERCADOS E FEIRAS DA PREFEITURA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10671/25, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1596/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8811/25, de autoria do Deputado Joãozinho Tenório.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1622/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9805/25, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1614/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9543/25, de autoria do Deputado Izaias Regís.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 173 E 174/2025 - DO SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 10949/25 e 10639/25, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 116580/2025 - DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9009/25, de autoria do Deputado Abimael Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 184/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11071/25, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 1815, 1822 E 1836/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 10595/25, 10603/25 e 10597/25, de autoria do Deputado Joaquim Lira.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 198/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10732/25, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DEPUTADO ADALTO SANTOS solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias no período de 05 a 07 de agosto de 2025, para viagem a Paraíba.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DEPUTADO JOAQUIM LIRA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 05 e 06 de agosto de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Romero Albuquerque