segunda-feira, 04/08/2025
Expediente
Data de Publicação: 05/08/2025
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/08/2025.
MENSAGEM Nº 22/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 3086/25 que Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2026, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco.
À 2ª Comissão.
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MENSAGEM Nº 23/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 3087/25 que Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, ao Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, os imóveis estaduais que indica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 25/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 3088/25 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 26/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 3089/25 que Autoriza o Estado de Pernambuco a renovar, com encargos, a cessão do direito de uso à Empresa Pernambucana de Comunicação S/A - EPC e à Associação da Imprensa de Pernambuco - AIP do imóvel que indica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 348/2025 - DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Complementar Nº 3084/2025 que Altera a Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, a fim modificar a redação do art. 33, para incluir a desembargadora decana na composição do Conselho da Magistratura.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PROPOSTA Nº 7 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 3081/2025 que Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos seus atos legislativos e administrativos.
À 1ª Comissão.
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PROPOSTA Nº 8 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 3082/2025 que Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, Doenças Ocupacionais e Promoção à Saúde (CIPA), no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
À 1ª Comissão.
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PROPOSTA Nº 9 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 3083/2025 que Dispõe sobre o regime de trabalho híbrido, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
À 1ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 216/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Relatório de Despesas de Conservação do Patrimônio Público.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 007427/2025 - DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS comunicando licença em caráter Cultural, no período de 27 de junho a 06 de julho do corrente ano, viagem a Lisboa para participar do XIII FÓRUM de Lisboa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 78/2025 - DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO comunicando licença em caráter Cultural, no período de 02 a 16 de julho do corrente ano, para viagem a Portugal.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 30/2025 - DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR solicitando licença em caráter Cultural, no período de 25 de julho a 03 de agosto do corrente ano, para viagem a Portugal.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 47/2025 - DA DEPUTADA ROBERTA ARRAES solicitando licença em caráter Cultural, no período de 06 a 12 de agosto do corrente ano, para viagem a Lisboa - Portugal.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 58/2025 - DO DEPUTADO MÁRIO RICARDO comunicando licença em caráter Cultural, no período de 05 a 15 de agosto do corrente ano, para viagem a Londres - Inglaterra.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 115/2025 - DO DEPUTADO RENATO ANTUNES comunicando licença em caráter Cultural, no período 14 a 30 de julho do corrente ano, para viagem a Lisboa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 198/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Ordinária Nº 3019/2025.
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 138 E 169/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3579/25, de autoria do Deputado Romero Sales Filho, remetidos pelos Ofícios Nºs 09816, 09817 e 10592/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 140/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3589/2025, de autoria do Deputado Diogo Moraes, remetidos pelos Ofícios Nºs 09821 e 09822/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 143 E 168/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 3580 e 3726/2025, de autoria do Deputado Gilmar Júnior, remetidos pelos Ofícios Nºs 09818, 09819, 11697 e 11698/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 150/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3642/2025, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa, remetido pelo Ofício Nº 09956/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 151, 165, 173 E 175/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 3608/2025, 3720/25, 3743/2025 e 3759/25, de autoria da Deputada Dani Portela, remetidos pelos Ofícios Nºs 09951, 09952, 11652, 11653, 12085, 12086 e 12094/2025.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 155, 164 E 176/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 3622/2025, 3706/2025 e 3558, de autoria do Deputado Waldemar Borges, remetidos pelos Ofícios Nºs 09953, 09954 e 11416 e 305/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 156/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3643/2025, de autoria do Deputado Abimael Santos, remetidos pelos Ofícios Nºs 09957/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 157, 170, 171 E 172/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 3623/25, 3746/25, 3745/25 e 3742/25, de autoria do Deputado Antonio Coelho, remetidos pelos Ofícios Nºs 0955, 12088, 12089 e 12090/25.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 162, 163, 167 E 174/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 3699/25, 3698/25, 3727/25 e 3740/25, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetidos pelos Ofícios Nºs 11415, 11414, 11699 e 12087/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 166/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3719/2025, de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, remetido pelo Ofício Nº 11654/2025.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 615 E 622/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 10237 e 10061/2025, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 0422/2025 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 852978/2017, firmado com a Secretaria de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco.
Às 2ª e 9ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 498/2025 – DA COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE INSUMOS E REDE DE FRIOS E DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 11097/2025, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 295/2025 – DA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 9416/2025, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 2147, 2298 E 2322/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 10098/2025, 10626/25 e 9037/25, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 2156, 2161, 2183, 2198, 2232 E 2250/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 10592/25, 10596/25, 10594/25, 11180/25, 10600/25 e 10602/25, de autoria do Deputado Joaquim Lira.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 2154, 2162, 2113 E 2320/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 11069/25 11070/25, 11067/25 e 11068/25, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2165/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11327/2025, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO S/Nº - DA CONSELHEIRA DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 3310/2025, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 029/2025 - DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO solicitando o cancelamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 25 de setembro do corrente ano, em homenagem ao Professor Josenildo José da Rocha Carvalho, através do Requerimento Nº 3465/2025.
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 289, 290, 291, 293 E 294/2025 - DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO , AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 11312/25, 11286/25, 11285/2025, 11313/25 e 11367/25, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 5770/2025 - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9860/2025, de autoria da Deputada Débora Almeida.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 2186, 2187, 2233, 2234, 2318 E 2349/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 11529/25, 11521/25, 11537/25, 11533/25, 11107/25 e 11530/25, de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 063/2025 - DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10644/25, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 495/2025 - DO REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9191/25, de autoria do Deputado Luciano Duque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 246/2025 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11307/25, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 511 E 513/2025 - DO DIRETOR PRESIDENTE DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 10701/25, 10797/25, 10972/25 e 11278/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 512/2025 - DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11002/25, de autoria do Deputado Romero Albuquerque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2340/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10151/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2331/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8813/25, de autoria da Deputada Simone Santana.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar
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OFÍCIO Nº 2292/2025 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10830/25, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar
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OFÍCIO Nº 238/2025 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 6611/25, de autoria do Deputado Jeferson Timóteo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 587/2025 - DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMBATE A FOME E POLITÍCAS SOBRE DROGAS prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 3671/25, de autoria do Deputado Antônio Moraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 199/25 - DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - IFPE prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 11327/25 de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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CT - DAR / Nº 468/2025 - DO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TIM CELULAR prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8946/25 de autoria do Deputado do Adalto Santos
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Francismar Pontes