quarta-feira, 11/06/2025
Expediente
Data de Publicação: 12/06/2025
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/06/2025.
PARECERES NºS 6335, 6338, 6339, 6340, 6343, 6345, 6346, 6347, 6349, 6352 E 6358 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 744, 1589, 1609, 1712, 2295, 2495, 2587, 2624, 2741, 2856 e 2882.
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PARECERES NºS 6336, 6337 E 6348 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Projetos de Lei Nºs 1210, 1859, 1525 e 2663.
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PARECER Nº 6341 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1810.
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PARECER Nº 6342 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2164.
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PARECERES NºS 6344, 6353, 6354, 6355, 6356, 6357, 6359, 6360, 6361, 6362, 6363 E 6365 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2406, 2860, 2865, 2868, 2871, 2878, 2886, 2887, 2991, 2992, 2993 e 3019
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PARECERES NºS 6350 E 6351 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2814 e 2815, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 6364 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Cmplementar Nº 3005.
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PARECERES NºS 6366, 6367, 6371, 6372, 6376, 6377, 6378, 6380, 6382, 6383, 6384, 6385, 6386, 6387, 6389, 6390, 6391 E 6397 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 345, 585, 1862, 1582, 1667, 1895, 2252, 2297, 2439, 2610, 2626, 2657, 2666, 2669, 2672, 2765, 2778, 2788 e 3005
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PARECER Nº 6368 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1263.
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PARECERES NºS 6369 E 6375 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1371 e 1835, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 6370 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1421.
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PARECER Nº 6373 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1696.
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PARECERES NºS 6374, 6379, 6381, 6388, 6392, 6393, 6394, 6395, 6396 E 6398 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1727, 2414, 2574, 2714, 2794, 2824, 2991, 2992, 2993 e 3019.
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PARECERES NºS 6399, 6401, 6404, 6407, 6408, 6409, 6410, 6415, 6416 E 6417 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 40, 410, 1191, 1630, 1636, 1684, 2092, 2189, 2447, 2420 e 2440.
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PARECERES NºS 6400, 6402, 6405, 6406, 6411, 6412, 6413 E 6414 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 63, 734, 1310, 1628, 2116, 2119, 2122 e 2130.
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PARECER Nº 6403 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 818.
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PARECERES NºS 6418, 6419, 6428, 6429 E 6431 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1647, 1682, 2119, 2130 e 2345.
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PARECERES NºS 6420, 6422, 6423, 6424, 6425, 6426, 6427, 6430, 6432, 6433, 6434, 6435, 6438 E 6439 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1698, 1747, 1767, 1831, 1899, 2026, 2092, 2248, 2403, 2420, 2450, 2527, 2666 e 2669..
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PARECERES NºS 6421, 6436, 6437 E 6440 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1727, 2529, 2542 e 2714.
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PARECERES NºS 6441, 6442, 6443, 6444, 6445, 6448, 6449, 6450, 6451, 6452, 6453 E 6454 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 108, 218, 444, 585, 1862, 671, 685, 1660, 1667, 1684, 1807, 1882, 2189, 2447 e 2208.
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PARECERES NºS 6446 E 6455 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 734 e 2345.
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PARECER Nº 6447 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1371, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 6456, 6457 E 6458 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2468, 2542 e 2714.
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PARECERES NºS 6459, 6460, 6461, 6463 E 6467 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 345, 1582, 1706, 2923, 2925, 2926 e 3005.
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PARECERES NºS 6462, 6464, 6465, 6466, 6468, 6469, 6470, 6471, 6472, 6473 E 6474 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2414, 2991, 2992, 2993, 3019, 3029, 3030, 3031, 3032, 3033 e 3034.
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PARECERES NºS 6475, 6476 E 6477 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 2864, 2891 e 2991.
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OFÍCIO Nº 0375/2025 - DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração do Termo de Compromisso Nº 974768/2024 – Operação 1100454/83, celebrado entre a Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 51/2025 - DO GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9139/25, de autoria do Deputado Antônio Moraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 129/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3510/25, de autoria do Deputado Gilmar Júnior, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 07501 e 07502/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO 201/2025 – DO PRESIDENTE CONSELHO DISTRITAL DE FERNANDO DE NORONH? solicitando urgência na tramitação dos Projetos de Leis Nºs 2653/2025 e 2689/2025, que tratam da prorrogação de prazo para entrada de veículos a combustão no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Às 1ª, 3ª, 7ª e 10ª Comissões.
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REQUERIMENTO - DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 11 de junho de 2025, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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Joãozinho Tenório