Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 11/06/2025
Página do Diário Oficial: 13

REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10/06/2025.

PARECER Nº 6334 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 2823.
À Imprimir.

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OFÍCIO Nº 286/2025 - DO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 3019/2025 que Cria cargos e funções gratificadas no âmbito do Ministério Público de Pernambuco e altera outros dispositivos e Anexos da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a estrutura dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo e do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para permitir, aos servidores ministeriais, a conversão em pecúnia, por ocasião da aposentadoria, do saldo de licença prêmio não gozadas, a título de indenização e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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OFÍCIOS  NºS 387, 388 E 490/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 10066/25, 10014/25 e 9891/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 4354/2025 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 902047/2020 – Operação 1071139-63, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.
Às 2ª e 8ª Comissões.

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OFÍCIOS NºS 370, 371, 372, 373 E 374/2025  - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE  E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração dos Termos de Compromissos  Nºs 974763/2024, 974764/2024, 974765/2024, 974766/2024 e 974767/2024 -  Operações 1100446-29, 1100447-44, 1100449-85, 1100450-02 e 1100451-27, celebrado entre a Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 4ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 501/2025  - DO DEPUTADO ANTONIO COELHO comunicando licença em caráter Cultural, no período de  17 de julho a 04 de agosto do corrente ano, para viagem ao Canadá.
À Publicação.

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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JUNIOR solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias no período de 10 a 11 de junho do corrente ano, para viagem a Foz do Iguaçu/PR.
Inteirada.

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