segunda-feira, 09/06/2025
Expediente
Data de Publicação: 10/06/2025
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/06/2025.
MENSAGEM Nº 19/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 3007/2025 que Extingue e cria Organizações Militares Estaduais - OME, na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e altera as legislações que indica.
Às1ª, 2ª, 3ª e 15ª.
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MENSAGEM Nº 20/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando à Emenda Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3005/2025 que que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários, relativo ao ICMS, ao IPVA e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, e extingue e exclui créditos tributários do ICMS nas situações que especifica.
Às1ª, 2ª e 3ª.
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PARECERES NºS 6304, 6306, 6308, 6309, 6310, 6312, 6316, 6317, 6318, 6320, 6321, 6322, 6324, 6325, 6328, 6329 E 6331 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 685, 1242, 2576, 2615, 1684, 1688, 1807, 1882, 2258, 2276, 2350, 2409, 2647, 2650, 2682, 2686, 2687, 2778, 2779 e 2807.
À imprimir.
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PARECERES NºS 6305, 6315, 6319, 6323, 6326, 6327, 6330 E 6332 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1085, 2157, 2642, 2684, 2690, 2764, 2794 e 2968.
À imprimir.
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PARECER Nº 6307 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1263.
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PARECER Nº 6311 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1835, juntamente com a Emenda Nº 01.
À imprimir.
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PARECER Nº 6313 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1998.
À imprimir.
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PARECER Nº 6314 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2103.
À imprimir.
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OFÍCIO Nº 320/2025 – DO GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE QUALIDADE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 8946/2025, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 193/2025 – DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 10214, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 126/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3560/25, de autoria do Deputado Waldemar Borges, remetido pelo Ofício Pres. Nº 09813/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 127/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3583/25, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, remetido pelo Ofício Pres. Nº 09820/2025.
Dê-se conhecimento àquela Comisssão.
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OFÍCIO Nº 125/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3455/25, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 06126 e 06127/2025.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº S/Nº - DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA-PE encaminhando as Atas das 117ª e 118ª Reuniões Ordinárias do Consema/PE.
Dê-se conhecimento àqueles Parlamentares.
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OFÍCIO S/Nº /2025 – DA DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO DE PERNAMBUCO encaminhando conclusões da Análise de Atendimento das Metas e dos Resultados na Execução do Plano de Negócios (Exercício 2024) e da Estratégia de longo Prazo (2025 – 2029).
Às 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 461 E 463/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 1878/23 e 1879/23, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 467/2025 – DO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9671, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Renato Antunes