quarta-feira, 28/05/2025
Expediente
Data de Publicação: 29/05/2025
Página do Diário Oficial: 4
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28/05/2025.
MENSAGEM Nº 11/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2967/2025 que Autoriza o Estado de Pernambuco a transferir para a União o domínio do trecho da rodovia estadual PE-424, entre o km 133,5 e o km 142,4, que conecta o Município de Correntes, neste Estado, à divisa do Estado de Alagoas, com seus acessórios e benfeitorias.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 12/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Complementar Nº 2968/2025 que promove o reajuste do valor do piso salarial do professor da rede pública estadual de ensino, define o início do processo anual da avaliação do desempenho e altera a legislação que indica..
Às 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 13/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2969/2025 que Altera a Lei nº 17.606, de 27 de dezembro de 2021, que autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, imóvel ao Município de Inajá para construção e funcionamento de escola municipal.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 14/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2970/2025 que Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, à Prefeitura do Município de Olinda, o direito de uso do imóvel que indica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 15/2025 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2971/2025 que Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, ao Município de Inajá, os imóveis que indica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PARECERES NºS 6164 E 6166 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 2697, 2923, 2925 e 2926.
À Imprimir.
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PARECERES NºS 6165 E 6167- DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2891 e 2907.
À Imprimir.
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OFÍCIO S/Nº - DO LÍDER DO PARTIDO LIBERAL solicitando a substituição do Deputado Coronel Alberto Feitosa –Titular, pelo Deputado Nino Enoque como Titular na Comissão de Administração Pública.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 1624/2025 – DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9699/25, de autoria da Deputada Dani Portela.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 397, 420, 422, 424, 425, 426 E 427/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 10258/25, 10373/25, 10085/25, 10000/25, 10095/25, 10079/2025 e 10050/25, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS Nº 414, 417, 423, 428, 429, 431 E 432/2025 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E GESTÃO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 10470/25, 9969/25, 10473/25, 10165/25, 9960/25, 10156/25 e 10159/25, de autoria do Deputado Renato Antunes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 102/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3405/25, de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, remetido pelo Ofício Pres. Nº 05674/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 103/2025 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 3406/25, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 05675 e 05676/2025.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 085/2025 - DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL solicitando licença em caráter Cultural, no período de 30 de maio a 06 de junho do corrente ano, para viagem ao Chile.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO DANNILO GODOY solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias no período de 28 de maio a 01 de junho de 2025, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
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Mário Ricardo