quarta-feira, 27/11/2024
Expediente
Data de Publicação: 28/11/2024
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27/11/2024.
PARECER Nº 4889 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação ao Parecer Geral elaborado pelo Relator Geral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2267 – Projeto de PPPA -2027 – Revisão 2025
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PARECER Nº 4890 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO oferecendo Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2267/2024 - Projeto de Revisão do Plano Plurianual 2024-2027/ exercício de 2025.
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PARECER Nº 4891 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação ao Parecer Geral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2268/2024 – Projeto de Lei Orçamentaria Anual - exercício 2025, com as Emendas Nºs 1170/24, 1171/24, 1172/24 e 1173/24.
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PARECER Nº 4892 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO oferecendo Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2268/2024 – Projeto de Lei Orçamentaria Anual para 2025.
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PARECERES NºS 4893, 4900, 4901, 4904, 4908, 4909, 4910, 4911, 4912, 4913, 4915 E 4916 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 360, 1734, 1949, 2025, 2298, 2303, 2307, 2358, 2363, 2382, 2397 e 2399.
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PARECERES NºS 4894, 4897, 4903 E 4907 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 892, 1583, 1995 e 2204.
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PARECERES NºS 4895 E 4902 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável á Emenda Nº 01 ao Substituttivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1019, e 1951.
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PARECERES NºS 4896, 4898, 4899 E 4906 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1227, 1682, 1709 e 2084.
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PARECERES NºS 4905 E 4914 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2058 e 2396, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 4917 E 4918 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1553 e 2254.
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PARECERES NºS 4919, 4920, 4921, 4922 E 4924 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2382, 2393, 2394, 2395 e 2397.
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PARECER Nº 4923 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2396, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 4925 E 4941 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 379 e 2396, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 4926, 4929 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 484, 1647 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 4927, 4930, 4933, 4935, 4936 E 4939 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1203, 1693, 2029, 2254, 2271 e 2346 .
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PARECER Nº 4928 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1332, juntamente com as Emendas Nºs 01 e 02.
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PARECERES NºS 4931, 4932, 4934, 4937, 4938, 4940 E 4942 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1893, 1929, 2146, 2303, 2307, 2382 e 2397.
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PARECERES NºS 4943, 4944, 4946, 4948, 4949, 4950, 4951, 4952, 4953, 4954, 4955, 4957, 4958, 4959, 4960 , 4961 E 4962- DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 318, 1191, 1571, 1647, 1651, 1692, 1693, 1722, 1761, 1827, 1860, 1998, 2001, 2068, 2075, 2190 e 2254.
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PARECER Nº 4945 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1332, juntamente com as Emendas Nºs 01 e 02.
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PARECER Nº 4947 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 2 aos Projetos de Lei Nºs 1587 e 1616.
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PARECER Nº 4956 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1882.
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PARECERES NºS 4963, 4964, 4965, 4966, 4967, 4968, 4969, 4970, 4971,4972, 4973, 4974, 4975, 4976, 4977, 4978, 4979, 4980, 4981, 4982, 4983, 4984, 4985 E 4986/2024 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 848/23, 1057/23, 1094/23, 1356/23, 1717/24, 1756/24, 1768/24, 1784/24, 1834/24, 1959/24, 2184/24, 2187/24, 2193/24, 2194/24, 2200/24, 2213/24, 2302/24, 2304/24, 2382/24, 2393/24, 2394/24, 2395/24, 2396/24 e 2397/24.
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OFÍCIO Nº 02/2024 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO BICENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO informando que foi eleito Presidente, Deputado Antônio Moraes (PP), como vice-Preidente o Deputado Joel da Harpa (PL) e como Relator o Deputado Coronel Alberto Feitosa (PL). .
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 582/2024 - DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE encaminhando Relatório de Governança Corporativa, referente ao terceiro trimestre de 2024.
Às 2ª e 3ª Comissões. .
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA DANI PORTELA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 27 e 28 de novembro de 2024, para viagem a Brasília/DF.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA ROSA AMORIM solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 27 e 28 de novembro de 2024, para viagem a Salvador/BA.
Inteirada.
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João de Nadegi