segunda-feira, 18/11/2024
Expediente
Data de Publicação: 19/11/2024
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/11/2024.
OFÍCIO Nº 228/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2665/2024, de autoria do Deputado Abimael Santos, remetido pelos Ofícios Nºs 12336 e 12337/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 230/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2616/2024, de autoria do Deputado Gilmar Júnior, remetido pelos Ofícios Nºs 11678 e 11679/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397 E 398/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 1040/23, 1420/23, 1447/23, 1716/24, 1730/24, 1732/24, 1750/24, 1897/24, 1906/24, 1932/24, 1967/24, 1968/24, 1979/24, 1986/24, 2054/24, 2060/24, 2061/24, 2097/24, 2145/24 e 2159/24.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 03/2024 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO Á GOVERNADORA encaminhando, em devolução , os autógrafos, das Leis Complementares Nº 542, de 20 de agosto de 2024, Nº 543, de 22 de agosto de 2024, Nº 544 e 545, 2 de setembro de 2024, 546 a 552, de 26 de setembro de 2024; e das Leis Ordinárias Nº 18.654 a 18.660, 20 de agosto de 2024, Nº 18.661, de 2 de setembro de 2024, Nº 18.684 a 18.687, de 4 de setembro de 2024, Nº 18.694 a 18.697, de 26 de setembro de 2024.
Inteirada.
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REQUERIMENTOS - DOS DEPUTADOS JOÃOZINHO TENÓRIO E LULA CABRAL solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 18 e 19 de novembro de 2024, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTOS - DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS E CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 18 de novembro de 2024, para viagem a Alagoas.
Inteirada.
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Diogo Moraes