quinta-feira, 14/11/2024
Expediente
Data de Publicação: 15/11/2024
Página do Diário Oficial: 14
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/11/2024.
PARECERES NºS 4729, 4730, 4732 E 4733 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1647, 1788, 2150 e 2190.
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PARECERES NºS 4731 E 4734 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1830 e 2304.
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PARECERES NºS 4735, 4736, 4738, 4742 E 4744 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 318, 848, 1191, 1640 e 2241.
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PARECERES NºS 4737 E 4741 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1166, 1587 e 1616.
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PARECER Nº 4739 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável à Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1356, com a Subemenda Nº 01
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PARECER Nº 4740 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 à Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1551.
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PARECERES NºS 4743, 4745, 4746, 4747, 4748, 4749, 4750, 4751, 4752, 4753, 4754 E 4755 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1904, 2278, 2279, 2292, 2294, 2299, 2311, 2317, 2331, 2333, 2334 e 2338
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OFÍCIO Nº 896/2024 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 2646/24, de autoria do Deputado Izaias Régis.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 901/2024 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o não acatamento do Requerimento de Registro da Escola Samba Grêmio Recreativo e Arte Gigante do Samba como Patrimônio Cultural e Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Eriberto Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 902/2024 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o não acatamento do Requerimento de Registro do Festival Samba Recife como Patrimônio Cultural e Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Francismar Pontes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 904/2024 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o não acatamento do Requerimento de Registro Coral Aboios de Serrita como Patrimônio Cultural e Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 14, 18 e 19 de novembro de 2024, para viagem a Florianópolis/SC.
Inteirada.
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Socorro Pimentel