quarta-feira, 13/11/2024
Expediente
Data de Publicação: 14/11/2024
Página do Diário Oficial: 34
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/11/2024.
PARECER Nº 4676 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 414, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 4677, 4678, 4680, 4681, 4682, 4683, 4684, 4685, 4689 E 4691 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 665, 734, 1052, 1434, 1435, 1436, 1440, 1442, 1463, 1595, 1579, 1722, 1761, 1814, 1831, 2075 e 2211.
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PARECERES NºS 4679, 4686, 4687, 4688, 4690, 4692, 4693, 4694, 4695, 4696, 4697, 4698, 4699, 4700 E 4701 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 773, 1882, 1905, 1925, 2208, 2236, 2291, 2304, 2311, 2317, 2331, 2333, 2334, 2337 e 2338.
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PARECER Nº 4702 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1382, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 4703, 4707, 4708, 4710, 4711, 4712 E 4713 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1571, 1875, 1878, 2028, 2050, 2156 e 2241.
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PARECERES NºS 4704, 4705 E 4706 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1629, 1725, 1735 e 1806 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 4709 E 4714 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1927 e 1019.
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PARECERES NºS 4715, 4716, 4717 E 4718 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1019, 1629, 1757 e 1784.
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PARECERES NºS 4719, 4720, 4721, 4722, 4723, 4724, 4725, 4726 E 4727 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 474/23, 1803/24, 711/23, 983/23, 1615/24, 1690/24, 1822/24, 1866/24, 1872/24, 1900/24 e 2078/24.
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PARECER Nº 4728 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 2356 que Prorroga a licença concedida ao Deputado Pastor Cleiton Collins, por meio da Resolução Nº 2005, de 6 de agosto de 2024.
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OFÍCIO Nº 33/2024 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução Nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 12 (doze) de novembro do corrente ano, a tramitação do Projeto de Resolução, de autoria do Deputado Waldemar Borges, que Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à atriz e apresentadora Regina Maria Barreto Casé.
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OFÍCIO Nº 79/2024 - DO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA comunicando licença em caráter Cultural, no período de 12 a 25 de novembro do corrente ano, sem ônus para este Poder, para viagem aos Estados Unidos.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA ROSA AMORIM solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 13 e 14 de novembro de 2024, para viagem ao Rio de Janeiro/RJ.
Inteirada.
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Doriel Barros