segunda-feira, 11/11/2024
Expediente
Data de Publicação: 12/11/2024
Página do Diário Oficial: 12
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/11/2024.
PARECER Nº 4603 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1382, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 4604, 4606, 4607, 4608, 4610, 4612, 4613, 4614 E 4615 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1571, 1647, 1788, 1806, 1875, 2050, 2150, 2156 e 2190.
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PARECER Nº 4605 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1629 com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 4609, 4611, 4616, 4617 E 4618 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1830, 1927, 2265, 2292 e 2308.
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PARECERES NºS 4619 E 4620 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1527, 1743, 1797, 1913 e 1938 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 4621, 4622, 4624, 4628, 4629 E 4630 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1768, 1834, 1904, 2193, 2200 e 2213.
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PARECERES NºS 4623, 4625, 4626 E 4627 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1860, 2001, 2048 e 2068.
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PARECER Nº 4631 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Projeto de Resolução Nº 785, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 4632 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1057, juntamente com as Emendas Nºs 01 e 02.
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PARECERES NºS 4633 E 4638 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1373 e 1090.
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PARECERES NºS 4634 E 4637 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nº 1676, 1680 e 2068.
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PARECERES NºS 4635 E 4636 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1959 e 2027.
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PARECERES NºS 4639, 4640, 4641, 4642, 4643, 4644, 4645, 4646, 4647, 4648, 4649, 4650 E 4651 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Leis Nºs 838/23, 1071/23, 1253/23, 1320/23, 1422/23, 1449/23, 1588/24, 1592/24, 1624/24, 1907/24, 1955/24, 2114/24 e 2134/24.
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PARECERES Nº 4652, 4653, 4654 E 4655 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1878, 1998, 2001 e 2241.
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PARECERES NºS 4656 E 4658 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1166, 1587 e 1616.
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PARECERES NºS 4657, 4659, 4663, 4665, 4666, 4667, 4668, 4669 E 4675 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos Nºs 1527, 1640, 1827, 1964, 1973, 1998, 2001, 2184 e 2241
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PARECERES NºS 4660, 4661, 4662, 4664, 4670, 4671, 4672, 4673 E 4674 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1717, 1756, 1768, 1834, 2187, 2193, 2194, 2200 e 2213.
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OFÍCIO Nº 0052/2024 - DO DEPUTADO FRANCE HACKER comunicando o cancelamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 13 de novembro do corrente ano, em homenagem ao Dia do Influenciador Digital, conforme Requerimento Nº 2527/2024.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 073/2024 - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 10 a 20 de novembro do corrente ano, para viagem a Lisboa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 90/2024 – DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 2618, de autoria do Deputado Sileno Guedes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 22/2024 - DO DEPUTADO JEFERSON TIMÓTEO indicando a Prefeitura Municipal de Camutanga, como uma das agraciadas ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres – PAM 2025.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 051/2024 - DO DEPUTADO JOAQUIM LIRA indicando a Prefeitura Municipal de Araçoiaba, como uma das agraciadas ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres – PAM 2025.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 065/2024 - DO DEPUTADO LUCIANO DUQUE indicando a Prefeitura Municipal de Pesqueira, como uma das agraciadas ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres – PAM 2025.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 079/2024 - DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO indicando a Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, como uma das agraciadas ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres – PAM 2025.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 132/2024 - DO DEPUTADO RENATO ANTUNES indicando a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, como uma das agraciadas ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres – PAM 2025.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 167/2024 - DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO indicando a Prefeitura Municipal de Ipojuca, como uma das agraciadas ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres – PAM 2025.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 98/2024 - DO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO solicitando o cancelamento da Reunião Solene que seria realizada no dia 25 de novembro do corrente ano, para entrega de Título Cidadão Pernambucano ao Senhor Ricardo Alexandre de Almeida Santos.
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 0111704 E 0111712/2024 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 7153 e 7154, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tercio
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 222/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2617/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetido pelos Ofícios Nºs 11680 e 11681/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 223, 226 E 227/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando respostas dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 2585, 2584 e 2583/2024, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetidos pelos Ofícios Nºs 11315, 11316, 11313, 11314, 11311 e 11312/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 225/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2586/2024, de autoria do Deputado Diogo Moraes, remetido pelos Ofícios Nºs 11317 e 11318/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 034/2024 - DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS solicitando prorrogação da licença para tratamento de saúde, por um período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de novembro de 2024.
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OFÍCIO Nº 011901/2024 - DO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA comunicando licença em caráter Cultural, no período de 09 a 19 de novembro do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, para viagem a Foz do Iguaçu.
Inteirada.
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Socorro Pimentel