quinta-feira, 31/10/2024
Expediente
Data de Publicação: 01/11/2024
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 31/10/2024.
PARECERES NºS 4571 E 4573 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1306 e 2068.
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PARECER Nº 4572 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1587 e 1616.
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PARECERES NºS 4574 E 4577 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1448 e 1872.
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PARECER Nº 4575 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 à Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1471.
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PARECERES NºS 4576, 4578 E 4579 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1848, 1915 e 2027.
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PARECERES NºS 4580, 4581, 4582, 4584, 4585, 4586, 4587, 4588 E 4589 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 474, 1803, 711, 983, 1690, 1822,1691, 1787, 1821, 1866 e 1900.
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PARECER Nº 4583 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nºs 1615.
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PARECER Nº 4590, 4591 E 4592 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1959, 1992 e 2078.
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PARECERES NºS 4593, 4594, 4595, 4596, 4597, 4598, 4599, 4600 E 4601 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 132/23, 280/23, 376/23, 515/23, 522/23, 1095/23, 1126/23, 1366/23, 1526/24, 1739/24, 1844/24, 1849/24 e 1897/24.
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OFÍCIO Nº 107/2024 - DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE comunicando licença em caráter Cultural, no período de 01 a 13 de novembro do corrente ano, para viagem a Portugal, Inglaterra e Itália.
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OFÍCIO Nº 03/2024 - DO LÍDER DO GOVERNO, DEPUTADO IZAÍAS REGIS, indicando o Deputado Joel da Harpa, para compor a Comissão Especial do Bicentenário da Policia Militar de Pernambuco, a ser comemorado no dia 25 de junho de 2025.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 31 de outubro de 2024, para viagem a Fortaleza/CE.
Inteirada.
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Adalto Santos