quarta-feira, 30/10/2024
Expediente
Data de Publicação: 31/10/2024
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30/10/2024.
PARECERES NºS 4538, 4541, 4542, 4544, 4545, 4546, 4547, 4548 E 4552 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1527, 1860, 1878, 1998, 2001, 2028, 2048, 2071 e 2241.
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PARECERES NºS 4539, 4540, 4543, 4549, 4550, 4551, 4553 E 4554 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1768, 1834, 1904, 2193, 2200, 2213, 2294 e 2299.
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PARECERES NºS 4555, ,4561, 4564, 4565 E 4567 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 474, 1803, 1827, 1964, 1973 e 2184.
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PARECER Nº 4556 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1166.
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PARECERES NºS 4557 E 4558 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1227 e 1306 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 4559, 4560, 4562, 4563, 4566, 4568 E 4569 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1717, 1756, 1863, 1910, 2027, 2187 e 2194.
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PARECER Nº 4570 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1732/2024.
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OFÍCIO Nº 011181/2024 - DO DEPUTADO ADALTO SANTOS comunicando o cancelamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 30 de outubro do corrente ano, em homenagem aos 50 anos do Hospital Albert Sabin, conforme Requerimento Nº 2421/2024.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 4480/2024 – DO DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 7122, de autoria do Deputado Gilmar Júnior.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 868/2024 - DO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunicando a Celebração do Termo de Compromisso Nº 967489/2024, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 376/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Ordinária Nº 1470/2023.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 174/2024 – DA COORDENADORA-GERAL DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 5567, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 059/2024 - DO DEPUTADO DIOGO MORAES comunicando que foi eleito Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e permanecendo o Deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade), na Vice-Presidência. E informando que as Reuniões Ordinárias deste Colegiado Técnico, serão realizadas às quartas-feiras, às 10:00 horas, no Plenarinho I
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 39/2024 – DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO informando o compromisso assumido no Plano de Sustentabilidade, referente ao Convênio Nº 965429/2024.
Às 2ª e 9ª Comissões.
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Débora Almeida