terça-feira, 29/10/2024
Expediente
Data de Publicação: 30/10/2024
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/10/2024.
OFÍCIOS NºS 216, 217, 218 E 219/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 2537, 2536, 2538 e 2539/2024, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Nºs 10612, 10613, 10610, 10611, 10614, 10615, 010616 e 010617/2024.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1194/2024 - DO SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA informando a celebração do Termo de Convênio Nº 0011/2024-PPDDH/PE, firmado entre a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Justiça e Diretos Humanos e Prevenção à Violência.
Às 2ª e 11ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 0606/2024 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela do Contrato de Financiamento Nº 0319.916-13/2011, no âmbito do Programa Pró- Transporte.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 0608/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando que o Termo de Compromisso Nº 0350.933.71/2011, foi rescindido por Determinação unilateral do Gestor.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 0125/2024 - DO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI comunicando licença em caráter Cultural, no período de 31 de outubro a 11 de novembro do corrente ano, para viagem a Espanha.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO LULA CABRAL solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2024, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO SILENO GUEDES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 29 de outubro de 2024, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
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Socorro Pimentel