quinta-feira, 24/10/2024
Expediente
Data de Publicação: 26/10/2024
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24/10/2024.
MENSAGEM Nº 54/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 2302/2024 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a garantia da União, ao amparo do inciso III do art. 17 da Lei Complementar Federal nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 55/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 2303/2024 que Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.
Às 1ª, 3ª e 7ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 56/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 2304/2024 que Modifica a Lei nº 15.865, de 30 de junho de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 57/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 2307/2024 que Autoriza a supressão de segmento de vegetação em Área de Preservação Permanente no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Às 1ª, 3ª e 7ª Comissões.
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PARECERES NºS 4468, 4469 E 4470 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 474, 1803, 1227 e 1964.
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PARECER Nº 4471 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1991.
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PARECERES NºS 4472, 4473, 4475, 4476, 4477, 4479, 4482 E 4483 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1191, 1253, 1651, 1676, 1680, 1692, 1757, 2114 e 2126.
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PARECERES NºS 4474, 4478, 4480, 4481, 4484 E 4485 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1624, 1732, 1955, 2021, 2134 e 2159.
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PARECERES NºS 4486, 4487, 4488 E 4489 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1588, 1691, 1787 e 1872.
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PARECER Nº 4490 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1907.
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PARECERES NºS 4491, 4492, 4495, 4496, 4498, 4499, 4501, 4502, 4503, 4504, 4505, 4506, 4507, 4508, 4509 E 4514 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 474, 1803, 479, 1130, 838, 1071, 1124, 1253, 1422, 1448, 1592, 1625, 1651, 1692, 1726, 1752, 1857 e 2084
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PARECER Nº 4493 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Resolução Nº 785, juntamente com a Emenda Nº 01
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PARECERES NºS 4494, 4497 E 4500 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 814, 1090 e 1373.
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PARECERES NºS 4510, 4511, 4512, 4513, 4515 E 4516 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1991, 2019, 2021, 2033, 2212 e 2280.
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PARECERES NºS 4517,4518, 4519, 4520, 4521, 4522, 4523, 4524, 4525, 4526, 4527, 4528, 4529, 4530, 4531, 4532, 4533, 4534, 4535 4536 E 4537 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 1040/23, 1265/23, 1363/23, 1420/23, 1447/23, 1450/23, 1694/24, 1716/24, 1730/24, 1750/24, 1817/24, 1906/24, 1932/24, 1967/24, 1968/24, 1979/24, 1986/24, 2054/24, 2060/24, 2061/24, 2097/24 e 2145/24.
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João Paulo