quarta-feira, 23/10/2024
Expediente
Data de Publicação: 24/10/2024
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23/10/2024.
PARECERES NºS 4413 E 4415 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1166, 1587 e 1616.
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PARECERES NºS 4414, 4418, 4420, 4423 E 4426 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1306, 1743, 1797, 1913, 1938, 1827, 1973 e 2184.
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PARECER Nº 4416 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1640.
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PARECERES NºS 4417, 4419, 4421, 4422, 4424, 4425, 4427, 4428, 4429, 4430 E 4431 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1717, 1756, 1863, 1910, 2027, 2159, 2187, 2194, 2278, 2279 e 2280.
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PARECERES NºS 4432, 4436, 4437, 4438, 4442 E 4443 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 318, 1742, 1757, 1813, 2047 e 2114.
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PARECER Nº 4433 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1551, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 4434, 4439, 4440, 4441, 4444 E 4445 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1624, 2019, 2021, 2033, 2134 e 2159.
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PARECER Nº 4435 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1678 e 1680 e rejeitando Substitutivo Nº 01 .
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PARECER Nº 4446 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1090 e prejudicando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 4447, 4448, 4449 E 4450 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nº 1253, 1373, 1692 e 1857.
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PARECERES Nº 4451, 4452 E 4453 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1915, 1972 e 2078.
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PARECERES NºS 4454, 4455, 4456, 4458, 4459, 4460, 4462, 4465 E 4466 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 318, 838, 1094, 1124, 1191, 1320, 1448, 1625 e 2013
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PARECERES NºS 4457, 4463 E 4467 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1110, 1449 e 2078.
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PARECERES Nº 4461 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1373 e prejudicando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES Nº 4464 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1551, juntamente om a Emenda Nº 01.
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OFÍCIO Nº 02/2024 - DO LÍDER DO GOVERNO, DEPUTADO IZAÍAS REGIS, indicando o Deputado Fabrizio Ferraz, para compor a Comissão Especial do Bicentenário da Policia Militar de Pernambuco, a ser comemorado no dia 25 de junho de 2025.
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OFÍCIO Nº 16/2024 – DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA solicitando alteração no horário das Reuniões Ordinárias da Comissão de Administração Pública para 10:00h (dez horas), das terças-feiras, no Plenarinho II.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 23 de outubro de 2024, viagem ao Rio de Janeiro, para Evendo da UNALE.
Inteirada.
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Socorro Pimentel